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TRF-4 suspende liminar que permitia a cubana concorrer ao Programa Mais Médicos
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu liminar que permitia a uma médica cubana, que não comprovou o preenchimento de alguns requisitos, concorrer a uma vaga no "Programa Mais Médicos para o Brasil", pelo Edital número 9 do Ministério da Saúde, publicado em 26 de março.
Em despacho proferido na semana passada (7/4), a relatora do caso na Corte, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma, considerou que a liberação judicial prejudica os candidatos que preencheram os requisitos legais exigidos pelo edital.
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A médica cubana ajuizou o mandado de segurança após não ser considerada administrativamente habilit...
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