Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

no Juízo Estadual. 253 - O art. 557 do CPC , que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. 252 - Os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos... do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima. 388 - A simples devolução... trabalhista, compete ao TRT dirimir conflito de competência verificado, na respectiva região, entre juiz estadual e junta de conciliação e julgamento. 179 - O estabelecimento de crédito que recebe dinheiro

Enquanto isso, várias ações começaram a chegar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pedindo a devolução do dinheiro... O valor é corrigido pelo índice da caderneta de poupança... Nos termos do artigo 165 do Código Tributário Nacional , o único pressuposto para a restituição é a cobrança indevida do tributo, requisito esse devidamente preenchido no caso concreto, afirmou o ministro

Por isso, estão determinando em sentença a devolução dos valores descontados, devidamente corrigidos. Há casos em que os juízes decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho... Com base nesta previsão legal, diversas decisões nas varas do trabalho de Cuiabá vêm condenando o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso a devolver o dinheiro cobrado dos trabalhadores a título de honorários... Assim, além de determinar a devolução do valor descontado (R$ 4.666,97), condenou o Sindicato a pagar R$ por danos morais

Por isso, estão determinando em sentença a devolução dos valores descontados, devidamente corrigidos. Há casos em que os juízes decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho... Com base nesta previsão legal, diversas decisões nas varas do trabalho de Cuiabá vêm condenando o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso a devolver o dinheiro cobrado dos trabalhadores a título de honorários... Assim, além de determinar a devolução do valor descontado (R$ 4.666,97), condenou o Sindicato a pagar R$ 5.000,00 por danos morais

Por isso, estão determinando em sentença a devolução dos valores descontados, devidamente corrigidos. Há casos em que os juízes decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho... Com base nesta previsão legal, diversas decisões nas varas do trabalho de Cuiabá vêm condenando o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso a devolver o dinheiro cobrado dos trabalhadores a título de honorários... Assim, além de determinar a devolução do valor descontado (R$ 4.666,97), condenou o Sindicato a pagar R$ por danos morais

Artigo 9º - As petições, requerimentos e expedientes, já devidamente organizados e classificados ao longo do plantão judicial, deverão, na primeira hora do dia de normalização do expediente forense, ser... Os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro na própria unidade extrajudicial onde se... a introdução de outros meios de pagamento atende aos interesses dos usuários, também é certo que vai ao encontro dos anseios dos Tabeliães: representará, seguramente, diminuição da movimentação de dinheiro

Santos que julgou irregulares as contas do contrato nº 064/2008, com determinações legais para que a requerente restitua, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais o valor de R$ 10.000,00, devidamente corrigido... Katiane Pereira dos Santos devolva, com recursos próprios, devidamente corrigidos nos termos da legislação pertinente o valor de R$ 10.000,00 face a falta de encaminhamento de prestação de contas dos recursos... Ao verificar a inviabilidade do projeto, caberia a Recorrente efetuar a devolução dos recursos aos cofres do Estado, vez que os fatos alegados justificam a ausência da prestação de contas

Assim, pediu que os imóveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolução do dinheiro pago corrigido... Requereu também indenização por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, além de danos morais

Assim, pediu que os imóveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolução do dinheiro pago corrigido... Requereu também indenização por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, além de danos morais

Assim, pediu que os imóveis fossem entregues imediatamente, em perfeito estado, de acordo com o contrato, sob pena de multa ou devolução do dinheiro pago corrigido... Requereu também indenização por danos materiais de R$ 25 mil, devidamente atualizados e corrigidos, além de danos morais