Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Federal que, na noite de ontem, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR), No documento... As entidades subscritas - que há mais de um ano acompanham a tramitação dos PLCs 27 e 28/2016, destinados a recompor de forma parcial as perdas do poder aquisitivo dos subsídios de magistrados e membros... respectivos projetos de lei, em percentual muito aquém das reais perdas inflacionárias dessas carreiras, ainda assim prevendo-se pagamento em duas parcelas (junho de 2016 e janeiro de 2017), não havendo razão

Ontem (28), o ex-presidente apresentou o documento ao Comitê de Direitos Humanos da organização... Na petição, Lula afirma ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato e se diz perseguido pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância... A nota diz ainda que o país tem órgãos de controle, tanto interno quanto externo, que acompanham o trabalho dos magistrados e que não se deve admitir o uso de outros meios para “tentar inibir o trabalho

Dilma: É que eu acho que ali, nas manifestações de junho, a razão é uma outra razão. Porque ali você não está em uma situação de crise econômica. O que aconteceu em junho de 2013... É ter um conjunto de razões, sendo que essa é uma delas – e essa é importante... Não digo de quem por razões óbvias. As reações dessas pessoas são as mais variadas. Tem uns que fazem solidariedade ativa, tem outros que fazem solidariedade, mas obviamente por razões de Estado

Não existe razão nenhuma para que se imponha fichação aos cidadãos brasileiros... Carta Capital: Há razões estratégicas para que o FBI atue fora dos Estados Unidos... A questão é que não há razão nenhuma para se ter aqui agentes do FBI, da DEA, da NAS, da US Customs

que a acompanham) ocupe treze volumes de autos... artigo 360 do novo CPC regulamenta o exercício do poder de polícia na audiência de instrução e julgamento, mas não é só nessa audiência que pode haver necessidade de exercício desse poder administrativo, razão... profissional na advocacia, que exerci antes de ingressar na magistratura) em que o advogado tenha de elaborar uma contestação em uma causa na qual, observado o procedimento comum, a petição inicial (com os documentos

Elas não emanam de um Estado e, poressa razão, não se subordinam a nenhuma soberania específica... Assim, a loucura passa a ser relacionada a ordem da razão, iniciado a sua problematização (PUC-Rio, 2015)... Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. 56 p. CARNEIRO, F. M. A

“O que se pretende é, em razão da extensão e da importância da colaboração dela, pedir o perdão judicial.”... O que Meire pediu, segundo pessoas que acompanham o caso de perto, foi que a contribuição dela fosse levada em conta mais para frente... Ela se apresentou à “lava jato” no dia 29 de abril de 2014, logo depois da prisão de seu ex-cliente, já para apresentar uma série de documentos à força-tarefa, que depois serviram de base para os inquéritos

Acompanham a ata notarial os originais dos documentos apresentados para sua lavratura, devendo ser arquivadas as respectivas cópias autenticadas na serventia extrajudicial em pastas individualizadas, identificadas... Por essa razão, o art. 2º da Lei nº 6.969/81 não foi recepcionado, não sendo admitida atualmente a usucapião de terras devolutas. II-MODALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL: 1... A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena e Art. 217

Por fim, quanto à petição de fls. 423/429 e documentos que a acompanham – consubstanciada na intervenção da OAB/RS, através de sua “ Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados ”, em... Em suas razões, a agravante argúi preliminar de ilegitimidade passiva, asseverando que é advogada e que atua neste feito como Procuradora da parte autora, Sra. Maria Nadir Gutierres do Nascimento

grande parte da população brasileira, como frisado. [1] “Ou seja, por se tratar de ser de (em) cultura , o sujeito somente se desenvolve e identifica em suas relações com seus outros , as quais o acompanham... quartas-feiras, pela manhã, independentemente de agendamento, de todas as pessoas que comparecerem espontaneamente para formalizar acordos no âmbito das relações de família — por certo, de posse dos documentos... A razão, a nosso ver, é bastante simples e está diretamente relacionada ao fato de que o direito das famílias constitui a vertente mais democrática do Direito, o que também se explica com facilidade