Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC )”, e salientou que “embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... E por isso é “devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos”. (Processo 0139100-82.2006.5.15.0109 )

A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC )”, e salientou que “embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... do agente agressivo, a constatação pela perícia médica da perda auditiva se contrapõe àquela prova, demonstrando que as medidas de proteção não foram suficientes para a eliminação do agente nocivo existente

A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC ), e salientou que embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... E por isso é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos. (Processo 0139100-82.2006.5.15.0109 )

A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC )”, e salientou que “embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... E por isso é “devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos”. (Processo 0139100-82.2006.5.15.0109 )

ou neutralização dos riscos”... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade

ou neutralização dos riscos”... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade

ou neutralização dos riscos... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade

ou neutralização dos riscos”... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade

O perito ressaltou que a neutralização dos agentes biológicos é difícil a ponto de não haver eliminação total, mesmo se utilizados equipamentos de segurança... Portanto, ele só teria direito ao adicional de insalubridade em grau mínimo, como previsto na norma coletiva... Uma empresa de engenharia foi condenada a pagar a um gari as diferenças relativas a adicional de insalubridade. A 8ª Turma do TRT3 manteve a sentença de 1º Grau

O perito declarou ainda que a neutralização dos agentes biológicos é tão difícil que não chega a haver eliminação total, mesmo se utilizados os equipamentos de segurança... Portanto, ele só teria direito ao adicional de insalubridade em grau mínimo, como previsto na norma coletiva. Mas o relator não acatou esses argumentos... Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, manteve a sentença que condenou uma empresa de engenharia a pagar a um gari diferenças relativas a adicional de insalubridade