Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

dos STF que, ao negar provimento a agravo regimental, manteve decisão que negara seguimento a recurso extraordinário... Foram opostos três embargos de declaração e, então, embargos de divergência. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Teori Zavascki. Em discussão: matéria processual... Sustenta o recorrente, em síntese, que a decisão atacada, ao decretar a perda do seu posto de policial militar, negou vigência ao artigo 125 , parágrafo 4º da Constituição Federal , pois para que haja

Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1362310⁄RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 6.9.2011). Grifou-se. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGOS 97 E 110 DO CTN . REPETIÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO VEDADA EM RECURSO ESPECIAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ISS. INCIDÊNCIA

Agravo de Instrumento (AI) 841548 – Embargos de Declaração Paranaprevidência - Serviço Social Autônomo x Leonidas Ferreira Lobo Relator: Ministro Presidente Embargos de declaração, com efeitos infringentes... Recurso Extraordinário (RE) 596542 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Presidente Adão Gonçalves x União Embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos contra decisão do plenário... PGR: pelo não seguimento da ação

Agravo de Instrumento (AI) 841548 – Embargos de Declaração Paranaprevidência - Serviço Social Autônomo x Leonidas Ferreira Lobo Relator: Ministro Presidente Embargos de declaração, com efeitos infringentes... que negou seguimento à reclamação... Agravo de Instrumento (AI) 801096 – Embargos de Divergência Relator: ministro Teori Zavascki União x Pedro Cândido Ferreira Filho Embargos de divergência opostos contra acórdão da 1ª Turma que, ao negar

Agravo de Instrumento (AI) 801096 – Embargos de Divergência Relator: ministro Teori Zavascki União x Pedro Cândido Ferreira Filho Embargos de divergência opostos contra acórdão da 1ª Turma que, ao negar... PGR: pelo não seguimento da ação... provimento a agravo regimental e manter decisão denegatória de recurso extraordinário, assentou que: “A restrição inaugurada pelo artigo 11 da EC nº 20 /98, no que pertine à impossibilidade de acumulação

Agravo de Instrumento 762397 – Embargos de Declaração Relator: ministro Marco Aurélio Erlom Fonseca Chaves x Ministério Público Federal Embargos de declaração opostos em face de acórdão que rejeitou anteriores... Agravo de Instrumento (AI) 801096 – Embargos de Divergência Relator: ministro Teori Zavascki União x Pedro Cândido Ferreira Filho Embargos de divergência opostos contra acórdão da 1ª Turma que, ao negar... Primeira Turma do STF que negou provimento o agravo regimental

que negou seguimento à reclamação... Reclamação (RCL) 11323 – Agravo Regimental Relatora: ministra Rosa Weber União x Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento... Recurso Extraordinário (RE) 120320 – Embargos de Declaração Relator: ministro Eros Grau (aposentado) Elizio Soares da Silva x União Embargos de declaração em face de acórdão que deu provimento a recurso

Com base em precedentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal, foi negado seguimento ao agravo de instrumento... Agravo de Instrumento (AI) 827810 (Agravo Regimental) Relatora: ministra Cármen Lúcia Município de Belo Horizonte x Ministério Público de Minas Gerais Agravo de instrumento interposto contra decisão que... Agravo de Instrumento 762397 ( Embargos de Declaração) Relator: ministro Marco Aurélio Erlom Fonseca Chaves x Ministério Público Federal Embargos de declaração opostos em face de acórdão que rejeitou anteriores

Agravo de Instrumento 762397 – Embargos de Declaração Relator: ministro Marco Aurélio Erlom Fonseca Chaves x Ministério Público Federal Embargos de declaração opostos em face de acórdão que rejeitou anteriores... O ministro-presidente negou seguimento ao pedido de execução, sob o argumento de que a pretensão deveria ser buscada pela via adequada... Interposto agravo regimental, a decisão foi reconsiderada e determinou-se a distribuição dos autos ao ministro Gilmar Mendes

Em dezembro de 2014 os Correios entrou com agravo de instrumento, mas em decisão publicada hoje (5/2) no Diário Oficial Eletrônico , o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, entendeu que as argumentações... A empresa ainda opôs embargos de declaração, mas foi negado... Ingressando com Recurso de Revista, em novembro de 2014 o desembargador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz negou seguimento do recurso pela ausência dos requisitos de sua admissibilidade previstos