Função Deliberativa em Notícias

Além disso, cabe ressaltar que haverá economia aos cofres públicos em função da redução de gastos com diárias e passagens de parlamentares”, afirma Cristovam... projeto, Cristovam diz que o Poder Judiciário e o Poder Executivo já usam a participação virtual em determinadas situações, como depoimento de testemunhas ou réus, audiências públicas e até reuniões deliberativas

Também estão no PNAP o estabelecimento de diretrizes para orientar as entidades qualificadoras na oferta de programas de aprendizagem; definição das funções que atendam a formação profissional metódica... Jovens como as universitárias Ster Oliveira, 19 anos, e Brenda de Melo, 18 anos, que acompanharam atentas as discussões, durante reunião deliberativa do Fórum Nacional de Aprendizagem, no Ministério do

fabricação da vontade geral deve ser acompanhada de uma exigência maior com relação aos magistrados e, especialmente, da ética de produção de seus julgamentos, com quatro princípios por uma qualidade deliberativa... O que fazia com que Michel Debré dissesse: A magistratura administrativa não existe; há somente funcionários administrativos que ocupam as funções de juízes... E se um ministério da Lei examina a qualidade jurídica dos projetos de lei, a função consultiva do Conselho de Estado passará a ser inútil e, por via de consequência, o próprio Conselho de Estado

humanização dos serviços de justiça uma tarefa importante para o exercício da cidadania; f.) à monologia legiferante, empoderando pela participação cidadã o (a) s parceiro (a) s do Direito à construção deliberativa... peças, engrenagens e esquemas, pois o desafio se deve não somente ao impacto transformador trazido pela Constituição Federal de 1988 — tomada enquanto paradigma constitucional cidadão — mas também em função... recorrer à interdisciplinaridade, à interconexão entre saberes e ao diálogo com as Ciências Humanas (Antropologia; Sociologia; História; Filosofia; Ciência Política; Semiótica), para exercer a sua função

Outras 57 matérias também estão aptas a irem a plenário na primeira sessão deliberativa após o retorno do recesso parlamentar... 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções... de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções

Outras 57 matérias também estão aptas a irem a plenário na primeira sessão deliberativa após o retorno do recesso parlamentar... 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções... de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, bem como criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções

Ao restringir o embarque de armas de fogo e munições, o objetivo da ANAC é aumentar o nível de segurança a bordo das aeronaves civis, função prevista na lei de criação da Agência... Para maior segurança a bordo, ANAC restringe embarque de passageiro com arma Brasília, 29 de janeiro de 2018 – A Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC ) aprovou, durante a 2ª Reunião Deliberativa da

Conforme a proposta, são 96 novos postos de analista judiciário; 129 de técnico judiciário, 24 cargos em comissão e outras 121 funções comissionadas... Sabatina Antes da reunião deliberativa, os senadores vão avaliar a indicação ouvir da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para o cargo de conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

De fevereiro a dezembro de 2017, o plenário da Assembleia Legislativa apreciou 213 matérias em 35 sessões deliberativas... Já na segunda ocasião, foi o vez do defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt, apresentar as funções e atividades da Defensoria Pública do Estado... Na primeira data, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, compareceu ao Parlamento para fazer o registro das funções e atividades do Ministério Público do Rio Grande do Sul

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) abriu uma sessão não deliberativa e concedeu a palavra a parlamentares contrários à reforma trabalhista... E todo mundo sabe que um trabalhador terceirizado recebe em média 24% a menos do que um trabalhador que faz a mesma função. De dez casos de acidente de trabalho, nove são com empresas terceirizadas