Ibama. Desmatamento em Notícias

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  • Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados

    Notícias11/09/2019Procuradoria Geral da República
    frigoríficos de estados da Amazônia Legal que ainda não firmaram compromissos públicos de controle da origem de matéria-prima deverão receber fiscalização especial do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama... O documento lista 13 medidas urgentes para conter o desmatamento e as queimadas registradas na floresta... Carne legal – A verificação da procedência da carne é uma das formas mais eficazes de combate ao desmatamento ilegal
  • CMA vai ouvir órgãos de governo sobre queimadas e desmatamento na Amazônia

    Notícias11/09/2019Senado
    Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim... A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização... fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia. — É preciso compreender os interesses econômicos que existem por trás desse avanço do desmatamento e das queimadas no Brasil — disse o senador Alessandro
  • OAB/SE presente em debate nacional sobre nova proposta para Lei Geral de Licenciamento Ambiental

    Notícias10/09/2019OAB - Sergipe
    A ex-presidente do IBAMA e consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Sueli Mara Vaz de Araújo, destacou que a licença ambiental é a principal ferramenta da política nacional do meio ambiente, que... Se pegássemos a tecnologia das décadas de 70 e 80 e aplicássemos hoje para ter a produção atual, teríamos de ter o triplo do desmatamento que temos hoje... A senadora também falou que o uso de tecnologias teria contribuído para reduzir desmatamento. “A tecnologia foi fazendo a gente produzir ao longo do tempo mais no mesmo espaço
  • MPF recomenda ao secretário de segurança do PA que autorize o apoio da PM em ações de fiscalização ambiental

    Notícias10/09/2019Ministério Público Federal
    Questionado, o Ibama confirmou que não havia mais suporte da PM do Pará e que o motivo era o entendimento de falta de amparo legal... ICMBio) e outros entes dotados de poder de polícia ambiental”, sem necessidade de convênios e garantindo a realização de ações integradas entre órgãos municipais, estaduais e federais para combater o desmatamento... 9943 / 98402-2708 prpa-ascom@mpf.mp.br www.mpf.mp.br/pa www.twitter.com/MPF_PA www.facebook.com/MPFederal www.instagram.com/mpf_oficial www.youtube.com/canalmpf Relacionadas MPF apura aumento no desmatamento
  • MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra desmatamento e queimadas

    Também foram enviadas recomendações ao Ibama e ao ICMBio... Íntegra da Recomendação ao MMA Íntegra da Recomendação ao Ibama Íntegra da Recomendação ao ICMBio... 4CCR/MPF) e procuradores que atuam na Amazônia Legal emitiram, nesta quarta-feira (4), recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que adote medidas efetivas e concretas no combate ao desmatamento
  • Câmara aprova projeto que trata do pagamento por serviços ambientais

    Notícias06/09/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
    Outras modalidades de pagamento poderão ser estabelecidas por atos normativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que será o órgão gestor da política nacional... serviços ambientais poderá ser de várias formas: direto (monetário ou não); prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento
  • OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

    A ex-presidente do IBAMA e consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Sueli Mara Vaz de Araújo, destacou que a licença ambiental é a principal ferramenta da política nacional do meio ambiente, que... Se pegássemos a tecnologia das décadas de 70 e 80 e aplicássemos hoje para ter a produção atual, teríamos de ter o triplo do desmatamento que temos hoje... A senadora também falou que o uso de tecnologias teria contribuído para reduzir desmatamento. “A tecnologia foi fazendo a gente produzir ao longo do tempo mais no mesmo espaço
  • Rede tenta impugnar edital do Ibama para contratar empresa de monitoramento

    Notícias29/08/2019Consultor Jurídico
    senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, entraram com Ação Popular com pedido de tutela de urgência para impugnar o Edital de Chamamento Público 01/2019 do Ibama... Documento O documento assinado pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, diz que esse chamamento se justifica pela necessidade de se encontrar “uma solução viável e... O instrumental disponível hoje, de forma gratuita, já supre de forma competente as necessidades de combate ao desmatamento
  • OAB e ex-ministros pedem apoio da Câmara para o enfrentamento da crise na Amazônia

    O desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vem sendo promovido pelo governo... Recomendações para a elaboração de um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise ambiental em curso, com a redução imediata do desmatamento e queimadas e proteção das populações tradicionais... O desmatamento da Amazônia, que atingiu 7.536 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, corroboradas
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