Não há omissão do Estado no combate aos os incêndios e crimes ambientais, diz AGU
Estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis não só para conter os incêndios nos estados da Amazônia Legal como também para combater os delitos ambientais. Com este argumento, a Advocacia Geral da União afirma que não tem medido esforços para combater os crimes ambientais do país
A manifestação da AGU é uma resposta ao juiz federal Rolando Valcir Espanholo, substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. No dia 23 de agosto, ele determinou que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse em 72 horas as medidas adotadas até aquele momento para controlar as queimadas.
O magistrado também ordenou que Bolsonaro e a União apresentassem "o real panorama da situação" e que informassem se as autoridades adota...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.