Icms. Produtor Rural em Notícias

O Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores, coordenado deputada Zilá Breitenbach (PSDB), está atuando, desde o ano passado, na orientação de produtores rurais para o investimento em... De acordo com agentes envolvidos no debate público sobre novas tecnologias voltadas à produção de energias renováveis e biofertilizantes, para haver investimentos em biodigestores, os produtores rurais... Zilá também protocolou projeto de lei com o objetivo de estabelecer o programa de incentivo ao uso de biodigestores por meio da abertura de linhas de financiamento específicas e incentivo no âmbito do ICMS

O Poder Executivo poderá realizar parcerias com sindicatos, cooperativas e associações de produtores rurais para a execução do programa... do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (CAD-ICMS)... De acordo com a proposta, o Governo do Estado deverá incentivar pequenos produtores e agricultores familiares que já cultivem fruticultura

e do cumprimento da declaração de constitucionalidade do Funrural para produtores rurais com empregados... Segundo o ministro, ficarão para 2019 casos como os embargos de declaração que pedem a modulação da proibição da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, ou os que pedem a definição do alcance

De acordo com o projeto, o Governo do Estado poderá contratar produtores rurais para fornecer alimentos aos hospitais e às escolas públicas do Rio... O projeto também estipula a criação do Conselho de Produção de Orgânicos, composto por integrantes dos Poderes Públicos municipais e estadual, além de produtores rurais e pesquisadores... POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUÇÃO DE ORGÂNICOS PODE SER CRIADA NO RIO A Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Produção de Orgânicos poderá ser instituída no Estado do Rio

alcance e do cumprimento da declaração de constitucionalidade do Funrural para produtores rurais com empregados... Portanto, ficarão pelo menos para 2019 casos como os embargos de declaração que pedem a modulação da proibição da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, ou os que pedem a definição do

De acordo com o projeto, o Governo do Estado poderá contratar produtores rurais para fornecer alimentos aos hospitais e escolas públicas do Rio... O projeto também estipula a criação do Conselho de Produção de Orgânicos, composto por integrantes dos Poderes Públicos municipais e estadual, além de produtores rurais e pesquisadores... POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUÇÃO DE ORGÂNICOS PODE SER CRIADA NO RIO A Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Produção de Orgânicos poderá ser instituída no Estado do Rio

Ele vem sendo patrocinado pela bancada ruralista no Congresso, cujo expoente máximo é o atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, um dos maiores produtores rurais do Mato Grosso e autor do plano em 2002... Ainda que a lei de 1989 seja considerada restritiva, o fato é que o Brasil apoia a indústria de agrotóxicos, ao conceder incentivos fiscais como a redução de 60% do ICMS e a isenção do PIS /COFINS e do... Já Marcelo Hirata Campacci, da Associação Nacional de Defesa Vegetal, falou em entrevista ao jornal Nexo sobre as dificuldades enfrentadas pelos produtores brasileiros

“Se estiverem disponíveis, os produtores vão preferir os orgânicos, que são mais eficientes e mais baratos”, apontou... Na opinião de Dias, produtores utilizam agrotóxicos porque não há incentivo nem assistência técnica que favoreçam outras práticas... Em 2015, somente o estado de São Paulo deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em ICMS – na estimativa de Novaes, o montante seria de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em todo o País no mesmo período

“Se estiverem disponíveis, os produtores vão preferir os orgânicos, que são mais eficientes e mais baratos”, apontou... Na opinião de Dias, produtores utilizam agrotóxicos porque não há incentivo nem assistência técnica que favoreçam outras práticas... Em 2015, somente o estado de São Paulo deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em ICMS – na estimativa de Novaes, o montante seria de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em todo o País no mesmo período

“Este ano tivemos um aumento do Imposto sob Circulação de Mercadorias (ICMS) e teremos também um crescimento com a arrecadação de royalties... caiçaras e ribeirinhas, além de produtores culturais, artistas e professores que promovem projetos de combate à exclusão cultural e social... da rede básica de ensino público do Rio, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, cidadãos de baixa renda, pessoas que vivem em comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, rurais