Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

vinculasse à receita corrente líquida da respectiva Fazenda... A Constituição de 1934 dispunha que os pagamentos devidos pela Fazenda federal em virtude de sentença judiciária seriam feitos na ordem de apresentação dos e à conta dos créditos respectivos, sendo vedada... presidente do tribunal competente, inclusive para fins de apuração perante o CNJ (artigo 103-B , parágrafo 4º , CF/88 ), conjuntamente com a vedação do fracionamento para enquadramento como RPV e impedimento

ou suspeição para o oferecimento da denúncia. 233 - O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivo. 232 - A Fazenda Pública, quando parte... pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária. 258 - A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. 257... (Redação alterada em 25/11/2009) 322 - Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro. 321 - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável

Ele lista, entre elas, o sequestro das verbas necessárias à satisfação do débito; o impedimento de receber repasses; a inclusão, pelo TJMG, do nome da entidade devedora no Cadastro das Entidades Devedoras... A verba necessária ao pagamento deve ser depositada em conta pertencente ao Poder Judiciário, explica o magistrado... Afinal, o débito dos municípios mineiros em precatórios atinge a marca de R$ 1,1 bilhão

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a 3ª Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme exigia

em conta corrente... Não há, portanto, interesse de agir para pedir a prestação de contas, de forma mercantil, de receitas e débitos sucessivos lançados ao longo da relação contratual... Ainda para a Terceira Turma, é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme

da agência (com quatro dígitos, sem o dígito verificador; d) número da conta corrente (com o dígito verificador)... Seção III Impedimentos e Suspeições Art. 12... Seção IV Dever de Comunicação à OAB de Incompatibilidade ou Impedimento ao Exercício da Advocacia Art. 14

O substituto será notificado somente nas hipóteses de ausência ou impedimento do representante da chapa. Art. 17... Art. 2.º A eleição será realizada no dia 18 de maio do corrente ano, por meio de sistema de votação a ser definido oportunamente, por decisão da Comissão de Eleição (em observância ao disposto no artigo... de sindicância e aprovação da Assembleia Geral, garantido o direito à ampla defesa; III – estiverem cumprindo condenação criminal pela prática de crime doloso; IV – injustificadamente estiverem em débito