Internação em Hospital de Tratamento Psiquiátrico em Notícias

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  • Resumo do Informativo nº 925 do STF

    Notícias11/12/2018Guilherme de Souza Nucci
    concedeu ordem de habeas corpus para ratificar liminar anteriormente deferida que transferiu o paciente de Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e o encaminhou a Centro de Atenção Psicossocial... Além disso, pelo que consta dos documentos apresentados com a inicial, “não há qualquer indicação médica para internação do paciente em hospital psiquiátrico, visto que não há patologia a ser abordada... ou a unidade de saúde similar a fim de verificar a necessidade de tratamento médico
  • MPF participa de ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos

    Notícias10/12/2018Ministério Público Federal
    Essas visitas visam a identificar possíveis violações de direitos humanos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes praticados contra os pacientes internados em hospitais psiquiátricos e possíveis... psiquiátricos... A ação nacional objetiva, ainda, verificar as condições de infraestrutura e funcionamento dos hospitais psiquiátricos e condições de saúde e segurança dos profissionais de saúde
  • Ministério Público inspeciona Instituto Psiquiátrico de Arapiraca em cumprimento a recomendação do CNMP

    A intenção do Conselho Nacional, por meio da procuradora-geral Raquel Dodge, é saber os motivos dessa internação longo e como o tratamento está acontecendo”, explicou o promotor de justiça Alberto Tenório... A comissão foi recebida pelo diretor de serviços médicos do ITA, Dênis Martins Chavier, que mostrou as instalações e a equipe do hospital... “A recomendação avalia, principalmente, as condições de internação, com um olhar especialmente voltado para pacientes que estão internados já há um longo período
  • ALERJ VOTA 65 VETOS NESTA QUARTA-FEIRA (04/12)

    - Veto total ao projeto de lei 1.885/16, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a Polícia Civil sobre a internação de pacientes que não forem identificados... gestor da rede, através de repasses para o funcionamento de unidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras entidades, e também o artigo que determinava que o Estado oferecesse leitos psiquiátricos... Julianneli (PSB) e Gilberto Palmares (PT), que regulamenta a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários ao monitoramento da glicemia capilar e tratamento das pessoas com diabetes
  • 2ª Turma concede habeas corpus a inimputável mantido sob regime de internação após prescrição penal

    Notícias27/11/2018Supremo Tribunal Federal
    Segundo o ministro, o estabelecimento hospitalar de custódia e tratamento psiquiátrico é voltado ao cumprimento de medida de segurança, que corresponde à resposta penal do Estado a quem apresenta diagnóstico... Segundo ele, existe laudo mais recente sugerindo a remoção do paciente do hospital, por não haver mais necessidade médica para sua internação... psiquiátrico e tenha praticado algum crime
  • Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

    Notícias17/10/2018Procuradoria Geral da República
    em hospitais psiquiátricos e outras instituições de longa permanência”... Já José Alves, que passou por internação no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, em Brasília, disse que o benefício de R$ 412,00 oferecidos pelo De Volta para Casa tem ajudado na construção de uma... Para além de reconhecer manicômios como instituições de violência, a reforma psiquiátrica propõe a construção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, superando a lógica das internações
  • Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

    Notícias17/10/2018Ministério Público Federal
    em hospitais psiquiátricos e outras instituições de longa permanência”... Já José Alves, que passou por internação no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, em Brasília, disse que o benefício de R$ 412,00 oferecidos pelo De Volta para Casa tem ajudado na construção de uma... Para além de reconhecer manicômios como instituições de violência, a reforma psiquiátrica propõe a construção de uma rede de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, superando a lógica das internações
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    Notícias10/10/2018Conselho Nacional de Justiça
    Três unidades – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II e Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico Dr... Em 2016, foi possível encerrar as atividades do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Rio... Em um hospital de custódia e de tratamento psiquiátrico (HCTP), Daniel cumpre medida de segurança, espécie de sanção penal imposta a pessoas com doenças mentais
  • Tratamento de deficientes mentais por ordem judicial vai mal nos EUA

    Notícias16/09/2018Consultor Jurídico
    O tratamento pode envolver internação. No calor da emoção, a medida ultrapassou rapidamente as fronteiras do estado de Nova York... Isso acontece também porque os familiares dos pacientes psiquiátricos não sabem que podem buscar a ajuda da Justiça, quando um tratamento mais eficaz e duradouro é necessário... O programa de tratamento ambulatorial assistido de Nova York estabelece, com base na lei, que os hospitais devem dar prioridade ao tratamento de pacientes encaminhados por ordem judicial, incluindo furar
  • Lei 10.216 de 2001: Reforma Psiquiátrica e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais no Brasil

    Notícias19/08/2018Marcos Leal
    terapêuticas e leitos psiquiátricos em hospitais gerais... Os decretos traziam dezenas de artigos, cuja maioria apenas regulamentava o ambiente terapêutico que se dava dentro do hospital psiquiátrico ( Brito, Ventura, 2012 )... Com o intuito de desinstitucionalizar a pessoa com transtorno mental, a reforma criou projetos de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências
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