A condenação por latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ) foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em apelação.
A condenação por latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ) foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em apelação.
O magistrado deixou de acolher o pedido formulado pelo MPAC para condenar os réus pelo crime de latrocínio tentado (art. 157 , 3º , última parte, c/c art. 14 , II do Código Penal ) contra o frentista... julgou e condenou os réus Helvis Presley Cavalcante da Silva, José Aroldo Santos Silva, Leandro Souza dos Santos e José Carlos de Melo Junior em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de latrocínio
Diante disso, a magistrada condenou a acusado pela prática do crime descrito no artigo 157 , § 3o , parte final, do CP (3 vezes), unificando as penas e fixando-as em definitivo em 71 anos, 2 meses e 12... "Deste modo, indubitável que no caso em análise ocorreram três latrocínios isoladamente", concluiu a magistrada... a 2ª Instância do TJDFT na última sexta-feira, 16/1, os autos do processo penal no qual Rômulo Sebastião Nascimento de Souza foi condenado a 71 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, pelo crime de latrocínio
Relata que, no dia 3 de março de 2014, o paciente foi preso preventivamente pela prática dos crimes previstos no art. 157 , parágrafo 3º , segunda parte c/c art. 14 , II (tentativa de latrocínio), do Código Penal... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em favor de F.H.G., acusado de tentativa de latrocínio e corrupção... Ainda segundo o relator, não deve ser revogada a prisão preventiva daquele que é acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores, quando bem fundamentada a sentença, a qual evidencia a gravidade
II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou João Fernandes da Silva por tentativa de latrocínio e roubo e também por furto
do artigo 14 , II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou João Fernandes da Silva, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, por tentativa de latrocínio e roubo e também por furto
II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou João Fernandes da Silva por tentativa de latrocínio e roubo e também por furto
O apelante visava a reforma da sentença que o condenou pela prática dos delitos capitulados no art. 288 , parágrafo único e art. 157 , parágrafo 3º , na forma do art. 29 do CP e pleiteava absolvição e... forma do art. 29 do CP , à pena de 32 anos e 10 meses de reclusão e 240 dias-multa... A 3ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento à apelação criminal interposta por J.J.L. de A., acusado fazer parte da quadrilha que cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou Breno Silvestrini
Eles foram acusados formalmente pela prática dos crimes previstos no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal , que é o latrocínio, ou seja, roubo, qualificado pela conseqüência morte da vítima.