Leitura em Plenário em Notícias

FONTE: https://www.migalhas.com.br/coluna/leitura-legal/363499/a-lei-maria-da-penhaeas-mulheres-transexua... ____________ 1 Disponível aqui. 2 O Plenário do STF, recentemente, declarou constitucional o artigo 12 , incisos II e III da Lei Maria da Penha e, por unanimidade, decidiu que a autoridade policial

Recentemente, o plenário do STF assentou que, "em tempos de pandemia, os inevitáveis conflitos entre particulares e o Estado, decorrentes da adoção de providências tendentes a combatê-la, devem ser equacionados... em sentido contrário, assinalo que também há diversas doutrinas especializadas defendendo, com substrato nos princípios e objetivos insculpidos no art. 47 da LREF, a possibilidade de se efetivar uma leitura

Galerias lotadas Enquanto isso, o povo tomava conta das galerias do Plenário, numa mobilização que não se via no Parlamento naqueles anos de ditadura... E encerrou a leitura do relatório citando Santo Agostinho: “O demônio é que fez o divórcio”. Carneiro esclareceu em discurso que não discutiria o problema religioso... O debate começou com a leitura do relatório elaborado na comissão mista pelo senador Ruy Santos (Arena-BA). Antidivorcista, o relator defendeu a rejeição de todas as seis propostas

Da leitura desatenta da ementa do julgado, poder-se-ia chegar à conclusão de que o entendimento consolidado autorizaria a requisição direta de dados pelo Ministério Público à Receita Federal, para fins... que a interpretação conforme a constituição de lei ou ato normativo, atribuindo ou excluindo determinado sentido entre as interpretações possíveis em alguns casos, não viola a cláusula de reserva de plenário... Ocorre que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n. 1.014.286 ( Tema 942 ), com repercussão geral reconhecida, encerrado na sessão de 31/8/2020, enfrentou essa questão jurídica, firmando

O Plenário desta Corte já decidiu que 'é possível a prorrogação do prazo de autorização para a interceptação telefônica, mesmo que sucessivas, especialmente quando o fato é complexo, a exigir investigação... foram encontrados indícios da prática de outros delitos e de outros envolvidos, justificando a necessidade da medida na forma como autorizada pelo magistrado de primeiro grau, conforme se verifica pela leitura

Por isso, eu recomendo uma leitura mais atenta deste julgado, ok? A seguir, trago a síntese dos principais julgados da edição. Abraços e até mais... Luiz Fux, julgamento finalizado no Plenário Virtual em 4.2.2022 Tese fixada: 1º da Lei Complementar 110/2001 foi recepcionada pela Emenda Constitucional 33/2001.”... Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE – MEIO AMBIENTE – DIREITO AMBIENTAL – ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE: Área de Preservação Ambiental Permanente e competência

“(…) o apelante não estava algemado no Plenário do Júri, mas recolhido em sala distinta fora do olhar dos jurados e após apresentar-se no Plenário teve suas algemas retiradas, tal procedimento excepcional... momento do julgamento, apenas o depoimento da testemunha, que apontou uma agressão anterior ao homicídio. “(…) não houve violação ao disposto no artigo 479 do Código de Processo Penal , pois não houve leitura

Depoimento póstumo O uso de uma carta psicografada em plenário não é algo inédito no Rio Grande do Sul... Não aceitar o espiritismo kardecista ou Ubandismo é o mesmo que não aceitar a leitura da Bíblia ou do Alcorão... Na obra, o advogado cita "três mensagens psicografas por Chico Xavier e enviadas pela mulher, inocentando o marido", que foram usadas em plenário

Com base nesse entendimento, o Plenário, por maioria, denegou a ordem de habeas corpus , nos termos do voto do relator. Vencido o ministro Nunes Marques. HC 154248/DF , relator Min... Sendo assim, excluir o crime de injúria racial do âmbito do mandado constitucional de criminalização por meras considerações formalistas desprovidas de substância, por uma leitura geográfica apartada da

Sobre o tema, o precedente do Supremo Tribunal Federal, formado pelo seu Plenário no julgamento do Inq. 4435 AgR-Quarto/DF, definiu ser competente a Justiça Eleitoral para julgar os crimes eleitorais e... A interpretação do precedente formado no Inq. 4435 AgR-Quarto/DF, oriunda da leitura de votos dos Ministros que saíram vencedores no julgamento, indica que a ação de usar dinheiro, de origem criminosa