Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

O STF decidiu que a prestação de serviço público pelo particular pressupõe a descentralização da prestação de serviço típico estatal, por meio da transferência de sua execução a pessoas da iniciativa privada... Sublinhou-se, ademais, que o instrumento adequado para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros é a simples autorização, a qual, como se sabe, é instrumento precário, que prescinde... Afastou-se, nessa esteira, a exigibilidade de procedimento licitatório para a concessão de permissões a taxistas para a prestação do serviço

Para a deputada, a sociedade precisa ser alertada sobre a situação dos profissionais de saúde agredidos e as consequências desses fatos na qualidade da prestação dos serviços na assistência... EMPRESAS DEVERÃO OFERECER NOVAS PROMOÇÕES A CLIENTES ANTIGOS Empresas de prestação de serviços, como de telefonia e planos de saúde, poderão ser obrigadas a oferecer aos seus clientes preexistentes os... ARMAS DE FOGO PODERÃO SER ALIENADAS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA As armas de fogo fornecidas para uso em serviço aos agentes de segurança pública podem ser vendidas aos mesmos

Após notícias de irregularidades na contratação de um posto de gasolina para fornecimento de combustível ao serviço de transporte escolar, o MPF passou a investigar os fatos... indenizações trabalhistas, empréstimos direto ao consumidor, diárias, além de pagamentos diversos sem a devida comprovação de prestação dos serviços... a diversas secretarias municipais e não ao transporte escolar

Na prestação desses serviços, o BNDES poderá contratar outras empresas ou profissionais. — É pra isso que a MP cria uma nova modalidade de licitação, a colação... A MP transfere as instalações portuárias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)... Outra atribuição será harmonizar as políticas nacionais de transporte com as políticas de transporte dos estados e municípios

O TAC é para garantir que o serviço de transporte terrestre de pacientes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul não seja interrompido... Pelo acordo, intermediado pelo MPF e pela DPU, a pedido das lideranças indígenas, Ministério da Saúde e a Sesai se comprometem a dar continuidade à prestação dos serviços de transporte terrestre do Dsei... O documento também prevê que os órgãos devem “centralizar e instruir os procedimentos de licitação relacionados à contratação dos serviços de transporte terrestre, aéreo e alimentação que atendam à Sesai

O TAC é para garantir que o serviço de transporte terrestre de pacientes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul não seja interrompido... Pelo acordo, intermediado pelo MPF e pela DPU, a pedido das lideranças indígenas, Ministério da Saúde e a Sesai se comprometem a dar continuidade à prestação dos serviços de transporte terrestre do Dsei... O documento também prevê que os órgãos devem “centralizar e instruir os procedimentos de licitação relacionados à contratação dos serviços de transporte terrestre, aéreo e alimentação que atendam à Sesai

O contrato firmado entre a Seduc e a Dantas com dispensa de licitação para prestação do serviço de transporte escolar no Amazonas, já havia sido denunciado pelo parlamentar no início do ano e recebido... O deputado Dermilson Chagas (PP) denunciou na manhã desta quinta-feira (11), que os funcionários da empresa Dantas Transportes e Instalações LTDA, contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc... Além disso, Dermilson citou também uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de que o secretário, Luiz Castro, criou um grupo de trabalho formado por pessoas de seu gabinete para investigar

à dispensa de licitação, Gedeão Amorim violou as regras de licitação, impedindo a administração pública de buscar a forma mais vantajosa para contratação dos serviços de transporte escolar... A Justiça considerou ainda que a justificativa apresentada pelo ex-secretário no sentido de que a responsabilidade pelo controle da efetiva prestação do serviço e pagamento de transporte público cabia... dos Profissionais da Educação (Fundeb) a Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) para a realização do serviço de transporte escolar nos dois municípios

serviço de transporte escolar no Amazonas, nos meses de março, abril e maio... O aditivo prorroga por mais três meses o contrato de nº 10/2019, formalizado entre a Seduc e Dantas Transporte, no início deste ano, pois, no contrato inicial foram pagos R$ 24 milhões para prestação do... A Secretária de Estado da Fazenda não possui técnicos qualificados para esse tipo de serviço? O Estado precisa R$ 4 milhões para uma reforma? É gritante uma situação dessa”, criticou

Além disso, a interlocução com os movimentos sociais nos dá legitimidade e orienta uma busca pela melhor prestação do nosso serviço àqueles que nos procuram... assim justificar licitações... Com a pesquisa que também inclui o consumo dos materiais de baixo giro (entre eles os carrinhos de processo tendo em vista o processo eletrônico), a pasta trabalha para otimizar licitações providenciando