Liberação da Penhora On Line em Notícias

Por fim, o desembargador Luciano Amaral esclareceu que a questão não é de liberação de garantia, conforme reclamou a Fazenda Nacional, mas de falta de razoabilidade em manter bloqueado dinheiro que provavelmente

Merece destaque o julgamento do AgRg no REsp 1281885/PI pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pois trata de penhora on line... O caso concreto analisado foi o seguinte: dado contribuinte obteve a liberação dos seus ativos financeiros bloqueados on line por ter aderido ao parcelamento, contudo, a Fazenda Nacional discordou da determinação

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

on-line, protesto, juros e multas extorsivos, impossibilidade de emissão de notas fiscais para empresas, etc.), sem serviços públicos a altura, com um Poder Judiciário carente de orçamento digno (por... realidade Elival Ramos tem saudades e quer restabelecer um período de ditadura estatal, onde os cidadãos pessoas físicas e jurídicas devem pagar impostos elevados (sem atraso de um dia, sob pena de penhora... Segundo ele, ao jogar a culpa no TJ-SP pelos atrasos no pagamento de precatórios, o procurador do estado esquece que a PGE impugna a totalidade dos levantamentos e não concorda sequer com a liberação de

Penhora online A Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de penhora online... Justiça vai preparar uma norma rigorosa a todo o Judiciário com critérios de apuração de valores e pagamentos de passivos a magistrados e servidores com exigência de ampla publicidade dos atos de liberação