Morte da Avo em Notícias

Avós ou outros parentes estariam requerendo a guarda de crianças ou adolescentes apenas para fins de concessão do direito à pensão, não para fins de proteção e cuidado... O entendimento dos ministros foi de que é inconstitucional a lei que restringe o direito à pensão por morte junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)... Fonte: IBDFAM https://ibdfam.org.br/noticias/8559/STF+resguarda+direito+de+crian%C3%A7a+e+adolescente+sob+guarda+%C3%A0+pens%C3%A3o+por+morte Decisão: 08/06/2021

DNA induz presunção juris tantum de paternidade “. “ Inexistindo a prova pericial capaz de propiciar certeza quase absoluta do vínculo de parentesco (exame de impressões do DNA), diante da recusa dos avós... “Em que pese à época do julgamento não haver legislação prevendo a presunção de paternidade em caso de morte do suposto pai ou mesmo paradeiro desconhecido, quando réus na ação são seus herdeiros, a doutrina

Além disso, ele cita a influência do avô já falecido, que nem chegou a conhecer. "A minha avó me contava: 'teu avô remava'... Um dos processos de maior repercussão foi em maio de 2016, no julgamento de dois acusados pela morte do ex-vice-prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos

De acordo com o magistrado, a morte desencadeou abalo na avó e na mãe da vítima, enquanto a filha, de seis anos, não reconhece mais o réu como pai, atingindo, assim, “nada menos que quatro gerações da

Em caso de morte de seu marido, a herança dele será dividida entre você (cônjuge sobrevivente) e os descendentes que ele tenha deixado (filhos, netos, bisnetos…)... Na falta de descendentes, a divisão será entre você e os ascendentes dele (pais, avós, bisavós…). Somente na falta de ascendentes a herança será exclusivamente sua

A sua guarda de fato era exercida pela avó paterna, que era beneficiária do plano de saúde Ipasgo, do governo estadual. Após a morte da avó, em dezembro do último ano, o plano seria encerrado... Por constatar a dependência financeira, a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia determinou, em liminar, que a Previdência estadual conceda pensão por morte a uma adolescente com deficiência cuja... avó faleceu. 123RF A garota foi acometida por um AVC, é portadora de paralisia cerebral e tem microcefalia

A justificativa para a alteração da regra foi de que havia muitas fraudes em processos de guarda, nos quais avós pediam a guarda de netos apenas para receberem a pensão... Fonte: Conjur Publiquei primeiramente no meu site: https://andremansur.com.br/pensao-por-morte-menores-sob-guarda-tem-direito/... ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para questões previdenciárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte

Fraudes O ministro Edson Fachin rebateu a motivação para a mudança proporcionada pela Lei 9.528 /1997 de que haveria muitas fraudes em processos de guarda, em que os avós requereriam a guarda de seus netos... maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte... O ministro Gilmar Mendes observou, ainda, que a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 /2019) equipara a filho, para fins de pensão por morte, exclusivamente o enteado e o menor tutelado

Agora, por exemplo, é possível um neto que foi criado e viveu com os avós receber pensão por morte deles.

Fraudes O ministro Edson Fachin rebateu a motivação para a mudança proporcionada pela Lei 9.528 /1997 de que haveria muitas fraudes em processos de guarda, em que os avós requereriam a guarda de seus netos... maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte... O ministro Gilmar Mendes observou, ainda, que a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 /2019) equipara a filho, para fins de pensão por morte, exclusivamente o enteado e o menor tutelado