Multa de Trânsito por Excesso de Peso em Notícias

Página 6 de 195 resultados
Ordenar Por
  • Competência do DNIT para aplicar multa de trânsito está na pauta do STJ

    Notícias10/03/2016COAD
    A sentença anulou a multa, ao entendimento de que o DNIT é competente para impor multas e outras medidas administrativas relativas a infrações por excesso de peso, dimensão e lotação dos veículos... Competência do DNIT O colegiado deve, ainda, levar a julgamento recurso que discute se o DNIT é competente para aplicar multas por infração de trânsito cometida em rodovias federais, além de notificar... os infratores e arrecadar as multas
  • Competência do DNIT para aplicar multa de trânsito está na pauta de hoje

    Notícias10/03/2016Âmbito Jurídico
    A sentença anulou a multa, ao entendimento de que o DNIT é competente para impor multas e outras medidas administrativas relativas a infrações por excesso de peso, dimensão e lotação dos veículos... Competência do DNIT O colegiado deve, ainda, levar a julgamento recurso que discute se o DNIT é competente para aplicar multas por infração de trânsito cometida em rodovias federais, além de notificar... os infratores e arrecadar as multas
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias05/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    (CNH), a falta de consciência dos motoristas não mudou, segundo mostra levantamento do Estado de Minas sobre as multas registradas no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Belo Horizonte... (Agência Brasil) Trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) completa 18 anos no próximo dia 22 e, ao atingir a mesma idade que permite a uma pessoa tentar conseguir a carteira nacional de habilitação... Segundo o órgão, um terço das mortes nas rodovias federais são consequência de colisões frontais que, na maioria das vezes, foram causadas por excesso de velocidade ou ultrapassagens indevidas
  • MPF/SC ajuíza ação contra excesso de peso de cargas

    Notícias03/12/2015Ministério Público Federal
    com o peso excessivo compensa eventual multa de trânsito que tenha que pagar, considerando ainda os casos em que esses veículos não são flagrados e autuados pela Polícia Rodoviária Federal... Pedidos finais – Após os pedidos liminares, a ré pode ser condenada à abstenção definitiva de embarcar cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito e aplicação de multa de R$ 50... O Ministério Público Federal pede, em caráter liminar, que a empresa pare de embarcar cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação federal, sob pena de multa de R$ 50 mil por veículo flagrado
  • MPF/SC ajuíza ação contra excesso de peso de cargas

    Notícias03/12/2015Procuradoria Geral da República
    com o peso excessivo compensa eventual multa de trânsito que tenha que pagar, considerando ainda os casos em que esses veículos não são flagrados e autuados pela Polícia Rodoviária Federal... Pedidos finais – Após os pedidos liminares, a ré pode ser condenada à abstenção definitiva de embarcar cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito e aplicação de multa de R$ 50... O Ministério Público Federal pede, em caráter liminar, que a empresa pare de embarcar cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação federal, sob pena de multa de R$ 50 mil por veículo flagrado
  • MPF/SC requer que cooperativa pare de embarcar cargas com excesso de peso

    Notícias29/10/2015Procuradoria Geral da República
    eventual multa de trânsito que tenha que pagar, considerando ainda os casos em que esses veículos não são flagrados e autuados pela Polícia Rodoviária Federal... Pedidos finais – Após os pedidos liminares, a ré pode ser condenada à abstenção definitiva de embarcar cargas com excesso de peso, em desacordo com a legislação de trânsito e aplicação de multa de R$ 50... O MPF/SC alega que a Coopersulca sofreu, no mínimo, 368 multas por excesso de peso entre 2003 e 2014 e que é lucrativo para a cooperativa realizar tal prática, pois o que ganha com o peso excessivo compensa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo