Nulidade E/ou Anulação de Doação em Notícias

não é motivo de nulidade... O TJMG citou que ele inclusive foi beneficiado com a doação, pela avó, de alguns imóveis que pertenceram a seu pai... Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias

não é motivo de nulidade... O TJMG citou que ele inclusive foi beneficiado com a doação, pela avó, de alguns imóveis que pertenceram a seu pai... Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias

não é motivo de nulidade... O TJMG citou que ele inclusive foi beneficiado com a doação, pela avó, de alguns imóveis que pertenceram a seu pai... Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias

responsabilidades administrativa, civil e penal. 6.4 Constatada a falsidade da declaração a que se refere o item 6.2, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação

A Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, por meio da Promotora Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, obteve, em decisão liminar da Justiça, a nulidade da doação de terrenos pertencentes àquele... Na investigação da denúncia, a Promotora de Justiça constatou que, em sessão itinerante da Câmara Municipal realizada na comunidade Vila Nova, em 3 de dezembro de 2015, foi aprovada a doação de seis imóveis... As doações foram feitas aos vereadores Alexandre Ferreira, Guilherme Pereira Pena Filho, Carlos Rodrigues da Silva, Vander Cleison Pereira da Silva, ao ex-secretário de administração Jackson Monteiro Martins

Medida 7 - Nulidades Processuais Altera regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos... Calheiros (PMDB-AL), convocassem jornalistas ao Palácio do Planalto neste domingo (27) para dizer que não apoiam uma eventual anistia ao caixa 2 - a prática consiste em um deputado ou partido receber doação... Medida 8 - Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder

Medida 7 - Nulidades Processuais Altera regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos... Portanto, se a lei entrar em vigor conforme o parecer, a prática, que consiste em campanhas ou candidatos não declararem doações recebidas à Justiça Eleitoral, se tornará crime... Medida 8 - Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder

Em suma, o julgador não viu prova de qualquer ato ou fato praticado pela ré que levasse à nulidade da doação... A igreja, no entanto, alegou que a doação foi feita de livre e espontânea vontade, inexistindo qualquer vício no ato de liberalidade... O desembargador indeferiu, entretanto, o pedido de danos morais, pela inexistência de prova direta das circunstâncias envolvendo sua situação em face da doação

Se o empresário e sua companheira afirmaram que seria necessária a anulação de toda a ação, fosse por vício ou por prejuízo, os herdeiros, por sua vez, alegaram que apesar de a doação ter sido realizada... Deste modo, a anulação vale para o montante que ultrapassou os 50% dos bens comuns do casal na data da transferência... O empresário havia entrado com ação de nulidade, alegando que foi casado até 1953 e que esta relação gerou três filhos. Um ano antes, porém, ele iniciou uma união estável. O casal teve um filho

exigido, sem entrar na análise da existência de eventuais vícios ou nulidades que teriam ocorrido no curso da representação... Em julgado recente, o TSE deixou claro que não é qualquer tipo de doação que gera a inelegibilidade, mas somente aquela que se enquadra como doação eleitoral (assim compreendidas as disciplinadas pela... A jurisprudência do TSE sobre a alínea o considera que suspensão ou anulação da demissão pela autoridade administrativa competente pode afastar a inelegibilidade prevista no dispositivo, desde que ocorra