Protesto de Dívida Paga em Notícias

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  • Informações pertinentes para protesto em cartório

    Notícias18/05/2019Alexandre Hallais
    Caso não se queira retirar o instrumento de protesto pode ser feita uma carta de anuência para ser entregue ao devedor no momento em que ele vier fazer a quitação da dívida pessoalmente com o credor... Caso o motoboy não ache o devedor no endereço informado pelo credor a intimação será por edital e poderá ser paga pelo devedor em até 5 dias úteis no cartório... (sentença judicial) deve se dirigir a um dos cartórios de protesto para a retirada do instrumento de protesto
  • Artigos Comentados - Código de Defesa do Consumidor.

    Notícias13/02/2019Andressa Fernandes Camilo
    A pena deverá ser cumprida no prazo da pena estipulada pelo juiz ou pela Seção Psicossocial da VEPEMA, por exemplo, se pessoa recebe um pena de um ano, a multa deverá ser paga em 12 parcelas (uma parcela... O prazo é contado da quitação da dívida, conforme o princípio da boa-fé objetiva na fase pós-contratual... O termo inicial para a contagem do prazo para baixa no registro deverá ser do efetivo pagamento da dívida
  • Confira os destaques da semana no Senado

    Notícias01/11/2018Senado
    Protesto de títulos Também foi aprovado o PLS 19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos ao estabelecer que qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos... De acordo com o projeto, a multa deve ser paga apenas aos “usuários finais que forem diretamente prejudicados”... autorização de contratação de empréstimo de US$ 70 milhões junto à Confederação Andina de Fomento (CAF) para o município de Maceió, além do projeto de resolução (PRS 46/2018), que exclui os títulos da dívida
  • SNC: Prefeitura de Goiânia dará descontos de até 80% em juros e multas de impostos atrasados

    Notícias31/10/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    As custas serão pagas na primeira parcela a vencer ou em parcela única, caso o pagamento seja à vista. Não tenho condições de pagas as custas, como faço... Não cumprido o acordo, os débitos serão reinscritos em Tabelionatos de Protesto e executados judicialmente, com a perda dos descontos concedidos... Débitos inscritos ou não em dívida ativa, espontâneos ou autuados, penalidades pecuniárias e decorrentes de parcelamentos ou reparcelamentos de débitos tributários. Qual a duração da SNC
  • Empresa de moda deve parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora

    Notícias30/10/2018Diego Carvalho
    Ademais, segundo a juíza, no relatório descritivo não há menção de quando é a dívida inicial de R$ 761,47, pois se for relativo à cobrança de uma parcela, eventualmente, não paga em 2012, a dívida está... com relação à dívida debatida nos autos... Juizado Especial Cível de Brazlândia condenou a C%26A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora, bem como abster-se de incluí-la em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto
  • Empresa de moda é condenada a parar de efetuar ligações de cobrança à cliente

    Ademais, segundo a juíza, no relatório descritivo não há menção de quando é a dívida inicial de R$ 761,47, pois se for relativo à cobrança de uma parcela, eventualmente, não paga em 2012, a dívida está... com relação à dívida debatida nos autos... de Brazlândia condenou a C&A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à parte autora, bem como em abster-se de incluir o nome da autora em quaisquer cadastros de inadimplência, ou realizar o protesto
  • TJ-SP nega gratuidade de Justiça a hospital com receita bilionária

    Notícias28/08/2018Consultor Jurídico
    "É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento... Referido argumento tem contornos de bisonha chantagem a ser repelida pelo Judiciário", afirmou o desembargador, lembrando que o valor da taxa que deveria ser paga pelo hospital é de R$ 128
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    Notícias06/08/2018Conselho Nacional de Justiça
    Nas situações em que o título é protestado, mas a dívida não é paga, o nome do devedor permanece negativado. Veja no infográfico o passo a passo para fazer um protesto de título... Protesto de sentença Além do protesto de títulos, há também a possibilidade de protesto de sentenças condenatórias transitadas em julgado nas situações de dívidas judicializadas... A Lei 9.492 de 1997, que regulamenta os serviços de protesto de títulos, estabelece que o protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou do documento de dívida
  • CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

    Nas situações em que o título é protestado, mas a dívida não é paga, o nome do devedor permanece negativado. Veja no infográfico o passo a passo para fazer um protesto de título... Protesto de sentença Além do protesto de títulos, há também a possibilidade de protesto de sentenças condenatórias transitadas em julgado nas situações de dívidas judicializadas... A Lei 9.492 de 1997, que regulamenta os serviços de protesto de títulos, estabelece que o protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou do documento de dívida
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