Prova Documental da Dívida em Notícias

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  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução em Santa Catarina

    Notícias16/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "A conjugação da prova documental com a prova oral permite concluir que o trabalhador figurou como 'laranja' no período em integrou o quadro social da empresa Ré", constatou o juiz em sua sentença, proferida... Um trabalhador coagido a virar sócio minoritário de empresa, sob pena de perder o emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento
  • Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

    Notícias08/07/2019Diego Carvalho
    Como os irmãos não apresentaram "qualquer adminículo de prova documental", que comprovasse operações e negócios comuns entre as partes, o colegiado negou a Apelação, como exige o artigo 373, inciso I... Ela explicou que este ânimo é a vontade, o desejo, de constituir um "tipo empresarial", implementar patrimônio e assumir dívidas... Em razões, sustentaram que os autos trazem provas da vontade das partes em constituir uma sociedade, ainda que informal
  • Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

    Notícias07/07/2019Consultor Jurídico
    Como os irmãos não apresentaram "qualquer adminículo de prova documental", que comprovasse operações e negócios comuns entre as partes, o colegiado negou a Apelação, como exige o artigo 373, inciso I... Ela explicou que este ânimo é a vontade, o desejo, de constituir um "tipo empresarial", implementar patrimônio e assumir dívidas... Em razões, sustentaram que os autos trazem provas da vontade das partes em constituir uma sociedade, ainda que informal
  • TJ mantém condenação em arrendamento rural entre irmãos

    As provas documentais trazida aos autos pelo demandado não são capazes de comprovar suas alegações... “No caso específico, a parte ré/apelante não fez prova satisfatória de suas alegações em relação ao pagamento dos valores referentes às rendas a terceiro em decorrência de supostas dívidas do demandante... de empréstimos e financiamentos de E.D., não houve demonstração efetiva de que tais dívidas eram realmente de obrigação do recorrido”
  • Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e os indícios de Farsa Processual

    Notícias10/06/2019Cleberson Eduardo da Costa
    Léo Pinheiro não apresenta provas de sua história... É Rosa Weber quem pronuncia a famosa frase “não há provas, mas a literatura me permite” para condenar José Dirceu, como ela mesma disse, sem provas... Ou seja, em qualquer sentido: monetário, uso, financeiro, documental, perante a diversos outros processos, uma propriedade da OAS
  • TST suspende penhora em conta de mulher por dívida do marido

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho derrubou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias04/06/2019Consultor Jurídico
    "A conjugação da prova documental com a prova oral permite concluir que o trabalhador figurou como 'laranja' no período em integrou o quadro social da empresa Ré", constatou o juiz em sua sentença, proferida... Um trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias31/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "A conjugação da prova documental com a prova oral permite concluir que o trabalhador figurou como 'laranja' no período em integrou o quadro social da empresa Ré", constatou o juiz em sua sentença, proferida... O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento
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