Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

As penas previstas para pessoas jurídicas, no caso, são de pagamento de multa, interdição, suspensão parcial ou total das atividades, proibição de contratar com o Poder Público e prestação de serviços... O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou as empresas Rematel Recuperadora de Malha Asfáltica e Terraplenagem Ltda, o seu administrador Alexandre Fonseca, a empresa Torre Empreendimentos

A requerente afirma que, na data de 22.12.2009, celebrou contrato de prestação de serviços de terraplanagem e contenções para implantação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na cidade... Há ainda que se considerar que o contrato com a NM foi mais amplo, pois contemplava serviços de terraplenagem e contenções, no valor total de RS 7.480.000,00 (BDI de 28,89%)... Após emissão da Ordem de Serviço, a requerente teria detectado divergência entre as disposições integrantes do edital com os serviços que tecnicamente deveriam ser realizados, no que concerne ao tipo de

de Serviços de distribuição de refeições pelo sistema de refeições-convênio; e h) prestação de Serviços de administração de convênios... II - do anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de Serviços de propaganda e publicidade. Parágrafo único... do disposto no art. 2º, deverão ser prestadas informações relativas à retenção do IRRF e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de Bens ou prestação de serviços

Para esse débito, ainda contribuíram despesas com peças e serviços mecânicos para carros alugados, sem previsão contratual... disso, o TCE ainda constatou que houve despesas não comprovadas com o pagamento de sentenças judiciais, gastos com supostos fornecedores e com a manutenção de atividades policiais sem a necessária prestação... também desaprovou às contas de 2008 da prefeita do município de Riachão do Poço, localizado na Mata paraibana, Maria Auxiliadora Dias do Rego, aplicando-lhe débito de R$ por gastos excessivos com terraplenagem

Para esse débito, ainda contribuíram despesas com peças e serviços mecânicos para carros alugados, sem previsão contratual... O TCE também desaprovou às contas de 2008 da prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, imputando-lhe débito de R$ 315.404,66 por gastos excessivos com terraplenagem de estradas vicinais... restante do débito contribuíram despesas não comprovadas com o pagamento de sentenças judiciais, gastos com supostos fornecedores e dispêndios com a manutenção de atividades policiais sem a necessária prestação

A empresa, segundo o documento, causou danos ao erário, uma vez que ela recebeu pagamento integral e não executou os serviços contratados... Durante o curso das investigações, foi realizada busca e apreensão de documentos na prefeitura de São Luiz de Anauá relacionados à prestação de contas do convênio, conforme requerido pelo MPF... Justiça condenou os ex-prefeitos de São Luiz do Anauá Elizeu Alves e Geraldo Francisco da Costa, bem como o sócio-administrador Emanuel Andrade Silva e a empresa Art-Tec Tecnologia em Construção, Terraplenagem

A empresa, segundo o documento, causou danos ao erários, uma vez que ela recebeu pagamento integral e não executou os serviços contratados... Durante o curso das investigações, foi realizada busca e apreensão de documentos na prefeitura de São Luiz de Anauá relacionados à prestação de contas do convênio, conforme requerido pelo MPF... Justiça condenou os ex-prefeitos de São Luiz do Anauá, Elizeu Alves e Geraldo Francisco da Costa, bem como o sócio-administrador Emanuel Andrade Silva e a empresa Art-Tec Tecnologia em Construção, Terraplenagem

São 16 notas fiscais que somam R$ 77 milhões, assinadas por três empresas de construção e terraplenagem... Nesse montante estavam os R$ 77 milhões que se repetem na prestação feita ao BB... Segundo a AGE (Auditoria-Geral do Estado), os serviços foram feitos uma só vez e estavam previstos em um contrato com o Banco do Brasil

Afirma, ainda, que essas medidas da Justiça Federal têm por objetivo a manutenção da prestação dos serviços de ensino e o pagamento aos professores e serviços essencias ligados ao funcionamento da Universidade... de prestação de ensino, que encontra-se estabilizado... A empresa de terraplenagem Engeterra, além de duas pessoas físicas, ingressou com processo para cobrança de dívidas junta às 3ª e 4ª Varas da Justiça Estadual da Comarca de Canoas, sendo deferida a penhora

Nessa primeira etapa, após realização de serviços de locação, terraplenagem e fundações, a obra prosseguirá com a estrutura, vedação, fechamento perimetral (muro e grade), coberta, impermeabilização; bem... “Queremos inaugurar essa sede ainda este ano, trata-se de um centro de prestação jurisdicional com ampla estrutura para melhor atender a população”, ressaltou Paulo Cordeiro