Reajuste de Benefícios Pagos Pelo Inss em Notícias

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80)... Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986 /89, passa a valer R$ 1.996,00... No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.364,43

O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2019. O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80)... Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986 /89, passa a valer R$ 1.996,00... No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.364,43

No entanto, se o acréscimo for aplicado em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), haveria um impacto de R$ 5 bilhões aos cofres da Previdência Social, de acordo com... Em agosto, o reajuste foi autorizado a uma beneficiária de pensão por morte pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso repetitivo... O artigo 45 da Lei 8.213 /91 prevê que podem ser majoradas em 25% o valor das aposentadorias por invalidez mediante comprovação da necessidade do cuidador por meio de perícia realizada pelo INSS

O acréscimo do percentual em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geraria impacto de R$ 5 bilhões aos cofres da Previdência Social... O reajuste foi deferido a uma beneficiária de pensão por morte pela primeira seção do Superior Tribunal de Justiça, entendimento que pode ser aplicado em outros processos que pleiteiam o adicional... A preocupação é que a continuidade das ações tenha reflexos nas despesas do INSS

“A seccional paranaense tem feito um enorme esforço para que os advogados e advogadas recebam cada vez mais em serviços e benefícios em relação aos valores pagos através das anuidades”, disse Noronha... A anuidade da OAB Paraná não sofrerá reajuste em 2019... Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria: 'Revisão da vida toda' do INSS

Dois terços dos benefícios tributários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda... Além do BPC e do Bolsa Família , também foram condicionados ao projeto despesas com o pagamento de benefícios previdenciários do INSS, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... O reajuste observa uma fórmula que considera o crescimento real do PIB em 2017 (1%) e a variação da inflação medida pelo INPC em 2018, que foi projetada em 4,20%, ante 3,76% previstos anteriormente

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 25, DE 29 DE JUNHO DE 2018 Estabelece que, para o mês de junho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro... Social - INSS é de R$ 1.229,55 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos)... TRF2-PRC-2018/00003, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Estabelece diretrizes à designação de perícias médicas nos processos judiciais que envolvam benefícios previdenciários por incapacidade

Os sete fraudavam documentos e criavam vínculos empregatícios fictícios e obtiveram 21 benefícios previdenciários ilegais em nome de terceiros, que devolviam parte do valor recebido aos acionados... deveria reformar, ampliar e adequar três Centros de Saúde, e seu responsável legal também foram acionados pelo prejuízo de R$203.568,42 – correspondente a R$315.291,90, em valores atualizados – total pago... teria contratado de maneira fraudulenta a cooperativa, entre 2011 e 2015, para administrar e fornecer mão de obra ao hospital municipal, quando foi constatada terceirização ilícita, com pagamento de reajustes

Murilo Aith também destaca que, em 1998 e em 2004, as emendas constitucionais 20 /1998 e 41 /2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS e quem já tinha se aposentado com o teto anterior... O que acontecia era que o valor do teto pago pelo contribuinte, ao ser calculado como base para o seu benefício, acabava ultrapassando o valor teto pago pela Previdência Social... “Entretanto, a correção desses benefícios ficou limitada ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência)

De acordo com especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos últimos anos, o INSS acaba cometendo erros no cálculo dos valores pagos aos aposentados e pensionistas... Trata-se de erro matemático que pode gerar perdas de 30% nos valores dos benefícios. 4 – Revisão do reajuste do salário mínimo Contempla os benefícios concedidos a partir de 01/03/1994, desde que tenham... aplicação de um índice de reajuste do teto. 6- Revisão da Vida inteira Contempla os benefícios concedidos a partir de 29/11/1999, visando serem considerados no cálculo do benefício todos os salários de