Servidor Público Estadual Temporário em Notícias

Começamos com mulheres que estão na pobreza por gerações, pois o único apoio para sobrevivência delas é do governo e é temporário... A iniciativa do TJMS, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS), faz parte das ações dos 16 dias de ativismo... Ao final, o público estava tão interessado nas informações da palestrante que utilizou mais de 30 minutos do evento para fazer questionamentos sobre ações e resultados obtidos nesse trabalho

De acordo com a Mensagem Governamental, os servidores públicos estaduais têm garantido a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, que remunera agentes públicos lotados em determinadas regiões... Sendo assim, com a alteração proposta pelo Executivo, a Lei 6.915/97 também tem a finalidade de prever, expressamente, a possibilidade de os servidores temporários receberem a referida parcela remuneratória... e que realizam atividades destinadas a atender necessidades de aumento de produtividade nos órgãos e nas entidades estaduais

GOVERNO PODE SER OBRIGADO A FORNECER CURSO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO A SERVIDORES DO DEGASE Pelo menos 20% dos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) deverão realizar num... Em primeira discussão: PODER PÚBLICO PODE SER PROIBIDO DE COMPRAR COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS A administração pública estadual pode ser proibida de adquirir copos e recipientes descartáveis produzidos... PROJETO CRIA ESTATUTO ESTADUAL DO TORCEDOR O Rio pode ter um Estatuto Estadual do Torcedor

Assim, os gastos com os aumentos nos salários serão compensados, segundo o governo, pela economia que se fará na parte previdenciária dos servidores públicos militares... Praças Entre os servidores militares, existem duas categorias: os oficiais, elencados acima, e os praças... O aumento das receitas ainda virá da redução de efetivos que ingressam nas escolas militares, da substituição de militares de carreira por temporários e da universalização dos contribuintes para a pensão

A mudança deverá valer para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), para servidores públicos e militares... O texto autoriza os entes federativos a estabelecer idade e tempo de contribuição distintos dentro do Regime Próprio de Previdência Social aplicável aos servidores públicos civis. 2... Com isso, as novas regras de aposentadoria dos servidores federais poderão passar a valer também para o funcionalismo estadual, municipal e distrital — como tempo de contribuição e idade mínima

públicos, pois renovou sucessivamente contratos de temporários nos anos de 2013 a 2015, apesar de ter sido notificado formalmente pelo Ministério Público para que interrompesse a nomeação de temporários... em detrimento de aprovados em concurso público... A sentença do juízo da 1ª Vara de Búzios reconheceu que Gama violou princípios da administração pública ao desatender sistematicamente requisitos da Constituição Federal para a contratação de servidores

A mudança deverá valer para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), para servidores públicos e militares... O destaque garantiria o chamado abono permanência para os servidores públicos que já tinham esse direito incorporado antes da promulgação Emenda Constitucional 103... O texto autoriza os entes federativos a estabelecer idade e tempo de contribuição distintos dentro do Regime Próprio de Previdência Social aplicável aos servidores públicos civis

Na área da Pessoa Idosa, a consulta propõe temas como a criação de instituições de internação permanente e de acolhimento temporário... direcionamento de licitações, contratos com empresas de 'fachada', 'rachadinhas', servidores 'fantasmas' e nepotismo... militarização da educação, educação ribeirinha, valorização do professor, infraestrutura e reformas de escolas durante o ano letivo, superlotação de salas de aula, evasão e violências nas redes municipal e estadual

O destaque do PSDB tem objetivo de garantir o chamado abono permanência para os servidores públicos que já tenham esse direito incorporado antes da promulgação da PEC 6/2019... O texto autoriza os entes federativos a estabelecer, dentro do Regime Próprio de Previdência Social aplicável aos servidores públicos civis, idade e tempo de contribuição diferenciados... Com isso, as novas regras de aposentadoria dos servidores federais poderão passar a valer também para o funcionalismo estadual, municipal e distrital — como tempo de contribuição e idade mínima

Desse total, metade são integrantes de órgãos públicos, como o Poder Executivo estadual, as prefeituras municipais e as instituições acadêmicas e de relevância cultural, que deverão ser indicados pela... públicos, terceirizados e demais interessados... FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO PODE SER INSTITUÍDO NO RIO O Fundo Orçamentário Temporário pode ser instituído no Estado do Rio, conforme autoriza o convênio 42/16 do Conselho