Simulação de Demissão em Notícias

Ele reconhece a grande dificuldade em se apurar fraudes e simulações e, mesmo após detectá-las, em levantar o conjunto de fatos e de circunstâncias que permitiria constatar em que casos a conduta ilegal... Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão

Além disso, a ACP pediu também a abstenção de dispensa arbitrária de seus empregados, especialmente mediante a simulação da demissão de empregados por justa causa... Na decisão, o desembargador ressaltou o equilíbrio entre o direito da empresa demitir e o direito dos empregados de não sofrerem abuso, mediante assédio ou simulação de falta grave... tutela na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a Norfil, indústria têxtil localizada no Distrito Industrial de João Pessoa, por prática de assédio moral e por demissões

Além disso, a ACP pediu também a abstenção de dispensa arbitrária de seus empregados, especialmente mediante a simulação da demissão de empregados por justa causa... Na decisão, o desembargador ressaltou o equilíbrio entre o direito da empresa demitir e o direito dos empregados de não sofrerem abuso, mediante assédio ou simulação de falta grave... tutela na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a Norfil, indústria têxtil localizada no Distrito Industrial de João Pessoa, por prática de assédio moral e por demissões

Simulação de contratos Réu na Espanha acusado de corrupção privada e simulação de contratos, o jogador Neymar também é pressionado pela Justiça brasileira... Superior Tribunal de Justiça decidiu paralisar o julgamento que discute a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais pagas em atraso, decorrentes de demissão

Simulação de contratos Réu na Espanha acusado de corrupção privada e simulação de contratos, o jogador Neymar também é pressionado pela Justiça brasileira... Superior Tribunal de Justiça decidiu paralisar o julgamento que discute a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais pagas em atraso, decorrentes de demissão

Inquérito civil conduzido pela procuradora do Trabalho Fernanda Estrela Guimarães revelou que a empresa propunha aos trabalhadores acordos de rescisão irregulares, com simulação de demissão sem justa causa

Inquérito civil conduzido pela procuradora do Trabalho Fernanda Estrela Guimarães revelou que a empresa propunha aos trabalhadores acordos de rescisão irregulares, com simulação de demissão sem justa causa

Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing ( foto ), a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A empresa sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei

Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing ( foto ), a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A empresa sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei

Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... Ele provou nas instâncias inferiores que houve fraude à legislação trabalhista, pois tinha que pedir demissão a cada vez que era transferido a pedido da rede, e teve reconhecida a unicidade contratual