Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação. 30/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A... Segundo o TRT, o bônus não se confunde com a parcela de participação nos lucros e resultados (PLR), pois o primeiro tem previsão em regulamento empresarial e a segunda tem previsão em lei... registrou que, de acordo com a jurisprudência do Tribunal ( Súmula 451 ), a norma regulamentar ou coletiva que condiciona o pagamento da PLR à vigência do contrato na data prevista para a distribuição dos lucros

O julgamento envolveu a Bunge Alimentos S/A. e adotou como premissa o fato de que a LC 160 /2017 tornou quase todos os benefícios de ICMS em subvenções para investimento... não devem integrar a base de cálculo do PIS , da COFINS e o lucro real das pessoas jurídicas... de cálculo do PIS e da COFINS, quando mantidos em conta reserva de lucros pelo beneficiário

O mesmo entendimento sobre o IR também foi estendido à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)... Recurso Extraordinário (RE)1.063.187 - Repercussão geral Relator: ministro Dias Toffoli União x Electro Aço Altona S/A Recurso em que a União questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Destaque É direito do sócio retirar-se imotivadamente de sociedade limitada regida de forma supletiva pelas normas da sociedade anônima... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque É devida indenização por lucros cessantes pelo período em que o imóvel objeto de contrato de locação permaneceu indisponível para uso, após sua devolução pelo locatário... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Destaque Na Sociedade Anônima de capital fechado, não fixado prazo para que seja lavrado o termo no Livro de Transferência de Ações Nominativas, é indispensável a interpelação

A controvérsia julgada teve origem em ação de indenização por danos materiais ajuizada por um dos sócios e por uma transportadora contra BRF SA (Sadia SA)... Assim, em 2011, os autores ingressaram com a ação de indenização por danos materiais, buscando a condenação da empresa em lucros cessantes e danos emergentes

A controvérsia julgada teve origem em ação de indenização por danos materiais ajuizada por um dos sócios e por uma transportadora contra BRF SA (Sadia SA)... Assim, em 2011, os autores ingressaram com a ação de indenização por danos materiais, buscando a condenação da empresa em lucros cessantes e danos emergentes

A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (74 VT/RJ), condenou a empresa M Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos ao pagamento... com grande parte dos empreendimentos comerciais, a empresa, mesmo diante da crítica situação sanitária instalada no país em virtude da pandemia do Covid-19, apresentou um crescimento de 140,8% em seu lucro

de lucros cessantes devido à utilização não autorizada da marca do clube em vídeo de humor... Sem intenção A controvérsia teve origem em ação indenizatória contra a Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S/A, na qual o Botafogo pediu ressarcimento por danos morais e o pagamento

Agravado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A . Rel... saúde pública e da sua precarização, criou um ambiente propício para a estipulação de cláusulas contratuais que resguardem, exclusivamente, os interesses das operadoras de plano de saúde, visando ao lucro... Por conseguinte, a maioria das operadoras não mais ofertam contratos individuais e familiares, somente ofertando os de natureza coletiva, com o intuito unicamente de obter lucros e vantagens exorbitantes

real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. § 2º Na hipótese de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário... Fica dispensada a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de que... instituído pela Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990 , e de que trata a Lei Complementar nº 150 , de 1º de junho de 2015 ; e VI - poderá ser considerada despesa operacional dedutível na determinação do lucro