Sindicato de Trabalhadores em Notícias

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  • Decisão Arbitral

    Notícias14/11/2022Roberval Júnior
    só deve ser feito pelo sindicato ou órgão do Ministério do Trabalho... E acrescentou que o sindicato que o assistiu após ressalva no termo de quitação... Fábio Soares explica que o trabalhador pode ser coagido a optar pela arbitragem para não perder o emprego
  • Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral

    Notícias10/11/2022Tatiane Franzzini De Góes
    Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o trabalho e vai ser indenizado por danos morais... Mas os integrantes da Terceira Turma do TRT-7 reconheceram apenas a existência do dano moral, pelo qual o trabalhador vai receber o valor de R$ 3 mil. Da decisão, cabe recurso... Para o magistrado, não importa se a doença tem caráter degenerativo, basta que o trabalho em condições inadequadas tenha contribuído para a ocorrência do agravamento da doença que incapacitou o trabalhador
  • Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais

    Notícias09/11/2022Ponto Jurídico
    Dispensas No RE, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima (Stiuer) pedia a anulação de acordo judicial homologado pela 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em ação civil pública... “No âmbito do processo coletivo, os interesses dos empregados devem ser defendidos pelo sindicato laboral que representa a categoria”, afirmou... Por esse motivo, o chamado litisconsórcio passivo (participação dos empregados ou do sindicato) é voluntário, pois representa interesse individual
  • Governo Lula e o que pode impactar para os trabalhadores

    Notícias08/11/2022Felix Brito dos Santos Neto
    Antes da reforma, todo trabalhador celetista era obrigado, geralmente no mês de Março, a dar um dia de salário para os sindicatos... Após a reforma de 2017, essa contribuição passou a ser facultativa e muitos sindicatos perderam receitas... Regulamentação dos trabalhadores de aplicativos Durante a campanha, em uma entrevista ao Flow Podcast, Lula afirmou que pretende regulamentar os trabalhadores de aplicativos (Uber, Ifood, 99 táxi), afirmando
  • Empresa é condenada por tratar vendedor de forma humilhante

    Notícias31/10/2022Helivelton Almeida
    Explicou que foi feita reclamação no Ministério do Trabalho e ainda no sindicato profissional, o qual esteve na loja para conversar com os empregados... O trabalhador alegou que sofria pressões diárias pela gerente da filial, vivenciando situações que feriram sua dignidade... Na visão do magistrado, todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável, tanto física quanto psicologicamente
  • Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico

    Notícias28/10/2022Tatiane Franzzini De Góes
    Já o trabalhador alegou que a gravidade do dano ensejaria um ressarcimento de valor acima do determinado pelo juiz de primeiro grau... O juízo de origem considerou nula a dispensa do trabalhador e condenou a rede de supermercados ao pagamento dos salários devidos e de indenização por danos morais, no importe de R$20 mil... Trabalho da 18ª Região (GO), a rescisão injustificada do contrato de trabalho de empregado que ainda está incapacitado para exercer suas funções constitui abuso de direito e afronta à dignidade do trabalhador
  • Homologação Trabalhista por Sentença Arbitral

    Lembra que, no caso dos valores depositados na conta do FGTS, o trabalhador nada transaciona, apenas usufrui do seu direito... A homologação trabalhista é um ato conjunto entre empregador, empregado e o sindicato, ou seja, na falta de um destes e comprovada impossibilidade, deve-se agendar nova data para efetiva homologação trabalhista... É realizada durante o processo de homologação a conferência do Termo de Homologação Trabalhista, dentre outros documentos de interesse do trabalhador
  • CARF desconsidera acordo de PLR e exige contribuição previdenciária

    Notícias10/10/2022Grupo Bettencourt
    seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo: I – comissão escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato... Desta forma, a Constituição deixou claro que os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros, ou nos resultados não se incorporam à remuneração... A Constituição Federal inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração , e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa
  • TRT3 – Sindicato pagará indenização por ato antissindical que prejudicou trabalhadores de Muzambinho, Guaxupé e Borda da Mata.

    Notícias28/09/2022Eduardo Bonifácio Batista
    A medida faz parte de ação movida pelo sindicato representante dos trabalhadores dos ramos de hotelaria, bares, restaurantes, churrascarias, hotéis-fazenda e similares contra o sindicato patronal.”... do sindicato patronal, que dificultou as tratativas para elaboração de norma coletiva , com prejuízo para trabalhadores das cidades de Muzambinho, Guaxupé e Borda da Mata, no Sul de Minas... Fonte: https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/sindicato-pagara-indenizacao-por-ato-antissindical-que-prejudicou-trabalhadores-de-muzambinho-guaxupeeborda-da-mata
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