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  • MPF/MG: acordo garante assentamento definitivo para 264 famílias do anel rodoviário de BH

    Notícias02/05/2017Ministério Público Federal
    MPF e pela DPU em 2013, que visava garantir o direito à moradia de todos aqueles que residem nas faixas de domínio e áreas não edificantes do anel rodoviário de Belo Horizonte, bem como no trecho da BR-381... de áreas de risco e recebiam o aluguel social, e mais 145 famílias que estão incluídas no Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381... O Conselho será composto por um representante do MPF, um da DPU, um do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel
  • Acordo garante assentamento definitivo para famílias do Anel Rodoviário de BH

    Notícias02/05/2017Defensoria Pública da União
    O Conselho será composto por um representante de cada órgão: DPU, MPF, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e movimento... e pelo MPF em 2013, que visava a garantir o direito à moradia de todos aqueles que residem nas faixas de domínio e áreas não edificantes do anel rodoviário de Belo Horizonte, bem como no trecho da BR-381... de áreas de risco e recebiam o aluguel social, e mais 145 famílias que estão incluídas no Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381
  • Câmara aprova nome de Antônio Carlos Mariani para rodovia em Minas

    Notícias17/04/2017Câmara dos Deputados
    Antes havia sido aprovada pelas comissões de Viação e Transportes em outubro de 2013; e de Cultura em novembro de 2014... Deputados aprovou o Projeto de Lei 5916/13, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que denomina “Rodovia Antônio Carlos Mariani” o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras (MG) e o entroncamento com a BR-381
  • Da Tribuna

    Critica o aumento das tarifas de integração dos transportes públicos da Capital e da Grande São Paulo, decisão tomada pela Prefeitura e pelo governo do Estado... Informa que 381 policiais pediram aposentadoria este ano na Polícia Civil. Informa que muitas pessoas que passaram no concurso de 2013 estão esperando a chamada para o curso de formação
  • DOUInforme 07.02.2017

    Notícias07/02/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Transporte e Trânsito. Indústria e Comércio. Comércio Exterior... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens... de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros
  • DOUInforme 29.01.2017

    Notícias30/01/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Transporte e Trânsito. Indústria e Comércio... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2132, p. 381, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. Tags : Administração Pública. Educação e Cultura
  • DOUInforme 27.01.2017

    Notícias27/01/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Transporte e Trânsito. Indústria e Comércio... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2132, p. 381, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. Tags : Administração Pública. Educação e Cultura
  • DOUInforme 25.01.2017

    Notícias25/01/2017Conselho da Justiça Federal
    Transporte e Trânsito. Transparência Pública... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2130, p. 381, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017. Tags : Administração Pública. Educação e Cultura. Direito e Justiça... Transporte e Trânsito. Transparência Pública. Matérias em destaque Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas Fonte: STF Notícias
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