Taguatinga/df em Notícias

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  • Quebrou, Pagou!! SERÁ?

    Notícias05/06/2020Aline Cardoso
    ➡️DEPENDE!! ▪️É muito comum estabelecimentos cobrarem pelo produto danificado pelo cliente. ▪️Porém, o comerciante é obrigado a organizar a loja de maneira que evite acidentes, ou seja, se o objeto não estava acomodado adequadamente, estava bloqueando a passagem, e você acidentalmente esbarra e deixa cair o objeto, o consumidor NÃO DEVE ARCAR COM O PREJUÍZO. ▪️Mas se o comerciante colocou um aviso ao consumidor pedindo “não toque no objeto” e este manusear e deixar cair DEVE ARCAR COM OS PREJUÍZOS, uma vez que a loja solicitou que não tocasse no objeto e o consumidor ainda assim resolveu correr o risco. ⚠️ Essa regra não vale para crianças que estiverem correndo no local. ⚠️Conteúdo meramente informativo, não dispensa a consulta de um profissional. . . #quebroupagou #consumidor #direito #cdc #direitocivil #advocacia #advogadas #alinecardosoadv
  • Aviso Prévio no Contrato de Experiência

    Notícias26/05/2020Aline Cardoso
    Você Sabia??!! 🔺Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência!! . . 🔺Porém, é necessário verificar se no contrato de experiência continha a “Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco da Rescisão.” . . . 🔺 Se houver essa Cláusula, existirá o Aviso Prévio, conforme o artigo 481 da CLT que dispõe: . . “Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado.” . . . ⚠️ Caso não tenha a referida cláusula, aplicam-se as regras dos artigos 479 e 480 da CLT , conforme o caso. . . . ⚠️ Conteúdo meramente informativo, não dispensa a consulta de um profissional. . . . . #contratodeexperiência #clausulaassecuratoria #direitostrabalhistas #empresa #empregados #avisoprevio #advocaciatrabalhista #advogadacomestilo #alinecardoso
  • É possível sacar o FGTS em razão do Coronavírus?

    Notícias12/04/2020Josiane Carvalho
    Em Brasília, a primeira decisão favorável foi da Juíza Rosarita Caron, da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, que afirmou: “Todos devemos cumprir nossas funções para minimizar a situação de desespero... gravidade decorra de desastre natural, conforme disposto em regulamento, observadas as seguintes condições: a) o trabalhador deverá ser residente em áreas comprovadamente atingidas de Município ou do Distrito Federal
  • Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica

    Notícias11/04/2020Consultor Jurídico
    A juíza Luciana Lopes Rocha, uma das coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no Distrito Federal, ressalta que... Em Brasília, as denúncias e os registros podem ser feitos pelo Denúncia Online, pelo telefone 197 (opção 0), pelo telefone 190, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, e pelo whatsapp 98626-1197, e também
  • Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

    Notícias06/04/2020Correio Forense
    A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso do Banco BMG e manteve a sentença proferida pela juíza substituta da 2a Vara Civel de Taguatinga que... PJe2: 0707725-45.2019.8.07.0007 © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT #banco #empréstimo #indenização Foto: pixabay
  • Juizados Especiais do DF passam a receber petições iniciais por e-mail

    Notícias01/04/2020Rafael Ribeiro
    Neste contexto, é importante destacar que a Corregedoria da Justiça do DF adotou medidas emergenciais para elaboração de novo layout nestes locais, com divisórias e vidros de isolamento, para reduzir os... Samambaia: najsam@tjdft.jus.br Fórum do Riacho Fundo: najrfu@tjdft.jus.br Fórum do Recanto das Emas: najrem@tjdft.jus.br Fórum da Ceilândia: ccaj4@tjdft.jus.br Fórum do Gama: najgam@tjdft.jus.br Fórum de Taguatinga
  • Juiz ordena que Loggi recadastre 11 entregadores excluídos da plataforma

    Notícias30/03/2020Consultor Jurídico
    Foi com base nesse entendimento que o juiz Márcio Westin Costa, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), determinou, em caráter liminar, que a empresa Loggi Tecnologia recadastre 11 motoboys... Justiça do Trabalho processar e julgar "ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal
  • Banco é condenado por procedimento questionável para realizar empréstimo não solicitado

    de Taguatinga que condenou a instituição ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de concessão de empréstimo não solicitado... bit.ly/2WnZqAY | A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso do Banco BMG e manteve a sentença proferida pela juíza substituta da 2a Vara Civel
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