Tribunal de Justiça do Piauí em Notícias

Página 6 de 5.665 resultados
Ordenar Por
  • Intimações via WhatsApp passam a ser regulamentadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí

    Notícias09/07/2019Ravena Oliveira
    No início desta semana, com intuito de melhorar o serviço dos Oficiais de Justiça e beneficiar a sociedade, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público a adesão ao procedimento validado... Voltando para o nosso Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça disponibilizará no site do TJ-PI um manual e para aderir a esta modalidade de intimação as partes, advogados, procuradores, demais autoridades
  • Mantida decisão que impede prefeitura de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual

    Notícias03/07/2019Diego Carvalho
    (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi) e emita certidão negativa em seu favor... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí... Após a negativa em primeira instância, um desembargador do TJPI concedeu liminar para que a prefeitura emita a certidão negativa até que sejam fornecidos em juízo os procedimentos administrativos que levaram
  • Supervisor da Covep vai ao PI conhecer medidas terapêuticas

    A troca de informações abrangeu ainda o Serviço Residencial Terapêutico, com vivência dos moradores egressos do extinto Manicômio Judiciário; uma visita ao TJPI para saber mais sobre as normas de internação... e o Provimento nº 09/2016 – CGJ/TJ/PI, que disciplina o procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente
  • Supervisor da Covep vai ao PI conhecer medidas terapêuticas

    A troca de informações abrangeu ainda o Serviço Residencial Terapêutico, com vivência dos moradores egressos do extinto Manicômio Judiciário; uma visita ao TJPI para saber mais sobre as normas de internação... e o Provimento nº 09/2016 – CGJ/TJ/PI, que disciplina o procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente
  • Primeira sessão do Plenário Virtual do TJ-PI julga 69 processos

    Notícias19/06/2019F Carvalho
    O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, nesta sexta-feira (14), a primeira sessão do Plenário Virtual, que resultou no julgamento dos 69 processos pautados... Fonte: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/noticias/primeira-sessao-do-plenario-virtual-julga-69-processos/... Regulamentação A instalação do Plenário Virtual no âmbito do TJ-PI foi aprovada por meio da Resolução nº 133/2019 e regulamentada por meio do Provimento nº 13/2019, da Presidência
  • Notícias Relacionadas

    Notícias18/06/2019Conselho Nacional de Justiça
    (TJPI), que veio à Brasília exclusivamente para participar do curso ao longo de um dia inteiro... em ver que o CNJ está trabalhando com tecnologia de ponta e muito feliz com a oportunidade de estar aqui aprendendo junto”, afirmou o Gleydson Vilanova Coelho, da equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça do Piauí
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo