Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada

de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada

de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota. Parágrafo único... O poder público incentivará a fabricação de veículos acessíveis e a sua utilização como táxis e vans , de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas. Art. 51... Os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas

servidores, diante da necessidade de condução administrativa das eleições; f) requisitar da Diretoria local específico para realização de reunião de trabalho, colocando servidor exclusivo para atendimento... de carros de som e assemelhados, ou seja, qualquer veículo ou instrumento fixo ou ambulante de emissão sonora, como megafones... de transportes públicos, como ônibus e táxis, bem assim em outros pontos de divulgação ou, ainda, em veículos contratados mediante aluguel, ressalvados os espaços publicitários de comitês de candidaturas

A pauta do programa é o uso do cinto de segurança por ocupantes do banco traseiro dos veículos, o que reduz o risco de morte e sequelas em caso de acidente Reapresentações: 30/8, às 18h; 31/8, às 11h30... A maioria dos candidatos é atraída pela estabilidade, porque o servidor público só pode ser demitido por meio de processo administrativo disciplinar com previsão de ampla defesa e do contraditório, e... 4/9 8h – Saber Direito Aula O curso da semana é sobre Direito Administrativo, com o professor Juarez Junior, especialista em Direito Constitucional e professor de cursos de pós-graduação, além de oficial

Numa segunda etapa, será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos... Isso aqui não é uma vontade pessoal, somos servidores", disse... A resolução sobre tema foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira. Até o momento, somente quatro estados exigem as aulas nos simuladores: Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas

O selo, desenvolvido pela OAB nacional com a logomarca da OAB/MT, foi distribuído gratuitamente pela CDHA para incentivar o uso nas peças processuais... MPT - Eduardo Manzeppi participou do lançamento oficial do sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério Público do Trabalho, testado no MPT em Goiás antes de serem aplicados no país... Clippings Geraldo Macedo também divulgou clippings elaborados pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual contendo notícias de diversos veículos de comunicação do país como Consultor Jurídico

Reclamação contra servidor - Com o apoio da OAB/MT, um advogado condenado em primeira instância por ter feito reclamação formal em face de servidor obteve reforma da decisão por parte da TRU... Após recurso interposto pela OAB/MT, o STJ deu provimento ao Mandado de Segurança para cassar portaria da Vara do Júri de Cuiabá que só permitia a presença de estagiários em Plenário caso fossem fazer uso... Diligências - A comprovação do pagamento das diligências aos oficiais de justiça foi discutida entre a OAB/MT e o juiz diretor do foro

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o prefeito utilizou-se dos eventos oficiais da prefeitura para promover a candidatura a deputado estadual do candidato Gesmar Rosa mediante a presença do candidato... Acusação : Utilização indevida de veículos e meios de comunicação social pelos candidatos Helder Barbalho e Lira Maia em benefício de suas candidaturas, com ofensa ao livre e isonômico debate democrático... O prefeito e a secretária de Saúde teriam demitido servidores temporários que não apoiaram seus candidatos, além de ameaçar fazer a demissão de mais temporários pelo mesmo motivo