Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 28/8

20h – Grandes Julgamentos do STF
A possibilidade da aplicação do principio da insignificância em caso de furtos que envolvam reincidência do réu é o tema do Grandes Julgamentos. O programa desta semana apresenta julgamento conjunto no plenário do STF. Em pauta, exposição das condições do sistema carcerário, revolta da sociedade ao buscar justiça com as próprias mãos e análise do caso concreto avaliado pelo juiz sobre o que pode ser considerado insignificante na perspectiva do réu e da vítima do furto. Os três habeas corpus foram remetidos ao Plenário pela Primeira Turma do STF com o objetivo de uniformizar a jurisprudência sobre a matéria. Foram examinados os casos de condenado por furtar um par de sandálias, outro que tentou furtar bombons e uma terceira pessoa condenada por furto de desodorantes. Segundo o ministro Teori Zavascki, que teve o voto condutor, são furtos qualificados praticados por agentes com várias condutas da mesma espécie. Conheça no programa o posicionamento dos ministros da Corte, o conceito do principio da insignificância e quando ele deve ser aplicado no Direito Penal.
Reapresentações: 29/8, às 20h30; 30/8, às 10h30; 31/8, às 6h30; 2/9, às 9h; e 3/9, às 18h.

20h30 - Iluminuras
O escritor Alexandre Pilati e o desembargador Fagundes Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná, são os convidados desta semana no programa Iluminuras. Professor universitário, Pilati é mestre e doutor em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB), onde leciona. Faz pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O desembargador Fagundes Cunha, magistrado há 29 anos, conta o papel que a literatura desempenhou na sua formação – ele é mestre e doutor em Direito e pós-doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal – e comenta seu livro recém-lançado, “O Direito nos tribunais superiores”.
Reapresentações: 29/8, às 11h; 30/8, às 11h30; 31/8, às 21h; 1/9, às 22h30; 2/9, às 22h30; 3/9, às 7h.

21h – Cine Brasil
Dirigido por Rozane Braga e Sonia Garcia, o documentário “Portinari do Brasil” apresenta momentos decisivos da vida do pintor: o primeiro curso de pintura, o período na Escola Nacional de Belas Artes e a primeira viagem para a Europa. A história dos painéis “Guerra e paz”, instalados na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, também é mostrada em detalhes no filme, assim como a montagem das telas. Comunista, Portinari foi impedido de entrar nos Estados Unidos e por isso, não acompanhou a montagem da obra que, em sua visão, representou o auge de sua carreira.
Reapresentações: 29/8, às 20h30; e 30/8, às 23h.

Sábado, 29/8

8h - Saber Direito Debate
O professor Carlos André Nunes, especialista em Português Forense e Redação Jurídica, fala sobre o tema do curso ministrado ao longo da semana.
Reapresentações: 29/8, às 19h; e 30/8, às 5h30 e às 10h.

10h - Saber Direito Responde
O professor e especialista no tema Carlos André Nunes explica as principais diferenças entre os fatos da petição inicial e o relatório da sentença, fala sobre aspectos da modalização do texto e seu uso como forma de estabelecer juízo de valor no relatório. Ele ainda responde a questões sobre a lógica da redação jurídica, interpretação do texto e a análise dos dispositivos legais.
Reapresentações: 29/8, às 17h; e 30/8, às 0h e 15h.

12h30 - Fórum
O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Distrito Federal, Silvain Fonseca, e o especialista em Trânsito Márcio Andrade são os participantes do Fórum da semana. A pauta do programa é o uso do cinto de segurança por ocupantes do banco traseiro dos veículos, o que reduz o risco de morte e sequelas em caso de acidente
Reapresentações: 30/8, às 18h; 31/8, às 11h30; 1/9, às 9h30; 2/9, às 11h; 3/9, às 12h.

13h30 - Plenárias
O programa mostra julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu o Habeas Corpus (HC) 127483, impetrado pelo diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, um dos réus na operação Lava Jato, contra ato do ministro Teori Zavascki que homologou o acordo de delação premiada de Alberto Youssef.
O julgamento teve início na quarta-feira (26), quando foi analisada a questão preliminar sobre cabimento de HC contra decisão monocrática de ministro do STF. O pedido foi admitido, tendo em vista empate de cinco votos em cada sentido (o que favorece o impetrante). O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela denegação do HC, destacando que a colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, é apenas meio de obtenção de prova, ou seja, é um instrumento para colheita de documentos que, segundo o resultado de sua obtenção, poderão formar meio de prova. A decisão foi unânime. Outro destaque é o julgamento, na quinta-feira (27), da cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e seja determinada adoção de diversas providências no tratamento da questão prisional do país. Após o voto do relator da ação, ministro Marco Aurélio, concedendo parcialmente a cautelar, o julgamento foi suspenso.
Ainda nesta edição, entrevista exclusiva e na íntegra do ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, na qual a Procuradoria Geral da República questiona lei estadual do Rio de Janeiro que permite a utilização de parte dos depósitos judiciais para quitação de requisições judiciais de pagamento. O relator ressalta que o tema é complexo porque trata de depósitos que têm como beneficiárias pessoas privadas, por isso julgou necessário ouvir representantes dos estados, peritos em finanças públicas, tributaristas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de bancos públicos que detêm os depósitos judiciais e de técnicos da área financeira governamental.
Reapresentações: 29/8, às 19h30 e 23h30; 30/8, às 9h30, 19h30 e 23h30; 1/9, às 9h30.

20h - Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana trata da erosão, processo de deslocamento de terra de uma superfície. Você vai ver as principais causas, as consequências e as regiões com maior incidência no Brasil. Veja, ainda, o que é possível fazer para evitar esse problema.
Reapresentações: 30/8, às 8h; 31/8, às 18h; 1/9, às 10h; 2/9, às 12h30; e 3/9, às 12h.

21h30 - Repórter Justiça
O programa mostra a rotina de profissionais que optaram pelo serviço público e fala sobre as diferenças entre um cargo público e um emprego público. Explica que profissionais de empresas públicas não têm estabilidade prevista na lei como os servidores públicos, mas, por outro lado, podem conseguir promoções e mudar de função ao longo da carreira. Visitamos, ainda, cursinhos preparatórios para concurso e mostramos como é a vida de pessoas que largam tudo em busca do sonho de passar em concurso público. A maioria dos candidatos é atraída pela estabilidade, porque o servidor público só pode ser demitido por meio de processo administrativo disciplinar com previsão de ampla defesa e do contraditório, e, em casos bem específicos.
Reapresentações: 30/8, às 11h; 31/8, às 12h; 1/9, às 19h; 2/9, às 22h30; e 3/9, às 7h30.

Domingo, 30/8

20h - Refrão
O convidado da semana é Raul de Souza. Ele começou a tocar trombone aos 16 anos, e ficou conhecido por suas apresentações no programa de calouros comandado por Ary Barroso em 1950. Foi nessa época que, por sugestão do próprio Ary, adotou o nome artístico de Raulito. Mudou para Raulzito e, por fim, Raul de Souza.
Tocou com Pixinguinha e Agostinho dos Santos. Participou de vários discos em parceria com Baden Powell, Sivuca, integrou o grupo Bossa Rio, de Sérgio Mendes, excursionou pelos Estados Unidos e Europa, morou no Méxicoe nos Estados Unidos, onde estudou na Berklee College of Music. A partir daí, tornou-se referência no jazz e passou a ser um dos mais reconhecidos trombonistas do mundo.
Alegre, cheio de energia e saúde aos 81 anos de idade, Raul de Souza fez questão de contar várias histórias sobre seus 65 de carreira no Refrão.
Reapresentações: 31/8, às 13h30; 1/9, às 11h30; 2/9, às 10h; 3/9, às 19h; e 4/9, às 18h.

21h – Academia
“Comissão da Verdade e reconciliação entre Estado e vítimas”, dissertação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Alessandro Rodrigues, analisa a Justiça de Transição, como é chamada a passagem do regime ditatorial para a democracia. O autor também investiga os crimes cometidos pelo Estado nos anos da ditadura e aborda a efetivação da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011, para analisar graves violações de Direitos Humanos, como prisões sem base legal, tortura, violências sexuais, execuções, ocultação de cadáveres e desaparecimentos. Participam do debate o doutor em Ciência Política Vicente Fonseca e o doutor em História das Relações Internacionais Carlos Domínguez Avila.
Reapresentações: 31/8, às 10h; 1/9, às 12h30; 2/9, às 19h30; 3/9, às 20h; e 4/9, às 9h.

Segunda, 31/8, a sexta-feira, 4/9

8h – Saber Direito Aula
O curso da semana é sobre Direito Administrativo, com o professor Juarez Junior, especialista em Direito Constitucional e professor de cursos de pós-graduação, além de oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.

Fonte: TV Justiça