Zelador de Condomínio Residencial em Notícias

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  • Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

    Notícias13/11/2014JurisWay
    Para os magistrados, condomínio residencial não se enquadra no conceito de empresa, para que desse conceito possa se definir suposta atividade-fim... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu, para um condomínio residencial do Plano Piloto de Brasília, os efeitos de... Para o juiz convocado, o condomínio residencial - entidade formada pelo conjunto de moradores de um prédio - não se enquadra de forma rígida no conceito de empresa para que, deste, possa decorrer a definição
  • A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

    Notícias27/10/2014Danielli Xavier Freitas
    serviço três vezes em casa de família, sob o argumento de que, além de comprovado o trabalho em apenas dois dias semanais, recebia pagamento por semana e prestava serviços para outras famílias do mesmo condomínio... de prestação dos serviços A expressão utilizada pela lei regulamentadora do trabalho doméstico designa que os serviços devem ser prestados no âmbito residencial do empregador... Sente-se, até nos dias atuais, sua influência, não só na questão racial, mas também, no modo como a sociedade brasileira valora o trabalho manual, especialmente o prestado no âmbito residencial
  • Decisão determina que Correios entreguem individualmente as correspondências de moradores em condomínios fechados

    Notícias02/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O juiz esclareceu que as unidades imobiliárias por meio das quais se constituem os condomínios fechados são, na verdade, domicílios comuns que, tomados isoladamente, equiparam-se a unidades residenciais... de acesso e trânsito de pessoas ... será feita por meio de uma caixa receptora única de correspondências, instalada na área térrea de acesso à coletividade, ou entregue ao porteiro, administrador, zelador... associações e outros edifícios não residenciais de ocupação coletiva
  • Zelador não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias29/05/2014Direito Doméstico
    Coleta no condomínio Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhia o lixo das 39 unidades do condomínio, além de revisar lixeiras da calçada, limpar, recolher lixo e colocar em sacos plásticos... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador... Ao julgar o recurso, a Oitava Turma deu razão ao condomínio
  • Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias28/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), foi absolvido da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador do local A 8ª Turma do TST acolheu... O juízo rejeitou o pedido por entender que a colocação de sacos vazios de lixo ou a limpeza de lixeiras de uso restrito residencial não são atividades previstas como insalubres em grau máximo na legislação... dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho" Dessa forma, o entendimento do TRT4 teria contrariado a jurisprudência vigente sobre o tema Na reclamação trabalhista, o zelador
  • Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias28/05/2014Espaço Vital
    A 8ª Turma do TST isentou o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador do local... Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhia o lixo das 39 unidades do condomínio, além de revisar lixeiras da calçada, limpar, recolher lixo e colocar em sacos plásticos, varrer a calçada... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido por entender que "a colocação de sacos vazios de lixo ou a limpeza de lixeiras de uso restrito residencial não são atividades previstas como insalubres em grau
  • Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias27/05/2014Carta Forense
    Coleta no condomínio Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhia o lixo das 39 unidades do condomínio, além de revisar lixeiras da calçada, limpar, recolher lixo e colocar em sacos plásticos... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido por entender que a colocação de sacos vazios de lixo ou a limpeza de lixeiras de uso restrito residencial não são atividades previstas como insalubres em grau
  • Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias27/05/2014COAD
    Coleta no condomínio Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhia o lixo das 39 unidades do condomínio, além de revisar lixeiras da calçada, limpar, recolher lixo e colocar em sacos plásticos... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido por entender que a colocação de sacos vazios de lixo ou a limpeza de lixeiras de uso restrito residencial não são atividades previstas como insalubres em grau
  • Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

    Notícias27/05/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Coleta no condomínio Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhia o lixo das 39 unidades do condomínio, além de revisar lixeiras da calçada, limpar, recolher lixo e colocar em sacos plásticos... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um ex-zelador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido por entender que a colocação de sacos vazios de lixo ou a limpeza de lixeiras de uso restrito residencial não são atividades previstas como insalubres em grau
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