Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

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  • Artigos Comentados - Código de Defesa do Consumidor.

    Notícias13/02/2019Andressa Fernandes Camilo
    Os veículos começaram a ser vendidos no Brasil no ano 1991 e, sete anos depois, diante da diminuição das vendas, a montadora parou de atuar no País... O apelo especial, no entanto, foi inadmitido no juízo prévio de admissibilidade realizado pelo Tribunal a quo (fls. 505-507), o que ensejou a interposição deste agravo (fls. 518-523)... os crimes descritos neste Código o diretor da empresa, o administrador, ou o gerente que promover, permitir ou por qualquer modo aprovar o fornecimento, oferta, exposição à venda ou manutenção em depósito
  • Empresas não-financeiras devem pagar IOF sobre operações de crédito, diz Carf

    Notícias07/01/2019Consultor Jurídico
    Segundo a autoridade fiscal, a contribuinte foi intimada a apresentar a lista de todos os contratos de mútuo em que a empresa figurasse como mutuante, para os anos de 2004, 2005 e 2006, bem como a declaração... A contribuinte argumentou que não recolheu o IOF exigido por entender que este tributo não incide sobre mútuo realizado entre pessoas jurídicas coligadas e que não pode a legislação ordinária dispor de... interessado e o aspecto temporal de sua exteriorização a data da entrega, o momento de liberação de cada parcela, a data do adiantamento a depositante, assim considerado o saldo a descoberto em conta de depósito
  • Balanço: em 2018, PGR priorizou combate à corrupção e consolidação de teses essenciais ao trabalho do MPF

    Notícias18/12/2018Procuradoria Geral da República
    Os fatos sobre crime de caixa 2 relativos ao ano de 2006 foram arquivados por prescrição... Desde o início do ano, foram apresentados pedidos de providências como a abertura de contas judiciais para o depósito dos valores devidos... Com o objetivo de prestar contas do trabalho realizado ao longo do ano e de assegurar transparência às ações, a Secretaria de Comunicação pública ao longo desta semana reportagens que retratam a atuação
  • Balanço: em 2018, PGR priorizou combate à corrupção e consolidação de teses essenciais ao trabalho do MPF

    Notícias18/12/2018Ministério Público Federal
    Os fatos sobre crime de caixa 2 relativos ao ano de 2006 foram arquivados por prescrição... Desde o início do ano, foram apresentados pedidos de providências como a abertura de contas judiciais para o depósito dos valores devidos... Com o objetivo de prestar contas do trabalho realizado ao longo do ano e de assegurar transparência às ações, a Secretaria de Comunicação pública ao longo desta semana reportagens que retratam a atuação
  • Página 1 - 6 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2018

    Notícias13/12/2018Estacio de Sa
    LETIVO DE 2006, Turma: ENSINO MÉDIO: Rodrigo Braga de Almeida, Matrícula 3072; no ANO LETIVO DE 2011, Turma: ENSINO MÉDIO: Alexandre da Silva Pereira Junior, Matrícula 3683; Cleyton de Araujo Lima, Matrícula... Ratificar a autorização verbal anteriormente aprovada, do empréstimo cujo depósito já efetuado em conta corrente na data de 04/12/18. Nada mais havendo a tratar, a Sra... Ano de 2011: Turma 1105: Kelen Cristina de Moura Pio, Matrícula 0132/11; Ano de 2012: Turma 9999: John Lennon Lopes Fernandes, Matrícula 0177/12; Ano de 2013: Turma 1101; Diogo Rangel Conceição, Matrícula
  • DOUInforme 29.11.2018

    Notícias29/11/2018Conselho da Justiça Federal
    Para ter direito a benefício de prestação continuada, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por, no mínimo, dois anos Fonte: CJF-Ascom Notícias... RESOLUÇÃO N. 4.697, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico... 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de 2006
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (20/06/18) - 15H

    No entanto, a partir Lei 7.781 /17 foi possível o cancelamento de precatórios com depósitos realizados há mais de três anos que não haviam sido sacados pelos beneficiários”, justifica o governador Luiz... De acordo com a Lei 3.451/17, que entrou em vigor em novembro do ano passado, o Governo do Estado pode recuperar recursos de precatórios que não tenham sido sacados depois de três anos do depósito... EVENTOS REALIZADOS AO AR LIVRE DEVERÃO SER ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (20/06), em primeira
  • Audiência avalia cumprimento de metas fiscais e execução orçamentária dos Poderes

    Dummer revelou que cerca de 22% do orçamento do Judiciário (R$ 750 milhões) é composto por recursos próprios e que os depósitos judiciais renderam R$ 222 milhões no ano passado... Ele ressaltou que, no ano passado, o órgão realizou 2.681 auditorias e inspeções, 22.311 análises de processos e 988 instruções de contas de governos e gestões, além de ter realizado 1.370 julgamentos... Marques revelou ainda que, enquanto a receita corrente líquida cresceu 163,2%, de 2006 a 2017, o orçamento do órgão aumentou 104,6% no mesmo período
  • Privatização das Penitenciárias

    Notícias01/06/2018Helbert Lopes
    Nós temos depósitos humanos, escolas de crime, fábrica de rebeliões. O estado não tem recursos para gerir, para construir os presídios... Em todos esses modelos o preso era tido como terceiro beneficiário do contrato realizado entre o poder público e a empresa particular, sendo que ele poderia compelir juridicamente o empresário a cumprir... e atual presidente da OAB/SP, emitiu a seguinte opinião: (1998,p.234) "Registro que sou amplamente favorável à privatização, no modelo francês e as duas experiências brasileiras, uma no Paraná há um ano
  • Repercussões Jurídicas, Econômicas e Sociais da Reforma Trabalhista Atinentes à Terceirização

    Notícias15/03/2018Rodolpho Brito
    São Paulo: Saraiva, 2006... Adicionalmente, é importante realçar que de acordo com a legislação em questão, também é de responsabilidade do empregador a realização do depósito de direitos como o FGTS bem como a contribuição previdenciária... Assim, foi realizado um levantamento bibliográfico utilizando-se de base de dados oficiais e artigos disponíveis em websites a fim de transcrever e discutir os preceitos desta nova legislação e seu impacto
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