Fundação Extinta em Notícias

O processo histórico demonstra como se deu a ocupação do solo naquela cidade satélite de Brasília nos anos iniciais de sua fundação... fundada em 1956 para atender às necessidades básicas dos trabalhadores durante a construção de Brasília e, após a inauguração da nova capital, as licenças provisórias deveriam ser revogadas e a cidade extinta

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) foi instituída pela Lei 12.618 , de 2012, para complementar a aposentadoria dos servidores que entraram no serviço público... A proposta extingue o Fundo Contingente da RFFSA, criado para administrar parte dos bens da empresa quando ela foi extinta... O texto estabelece paridade de vencimentos entre os empregados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), da Trensurb e da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) na aposentadoria

várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta... Essa versão autorizava o Ibram a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros... Fundação privada A medida provisória contava com um projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria da atual deputada e ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA), revertendo a intenção do texto original

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 850 /18, que autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados... várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta

O texto concede mais seis meses para que servidores da União possam migrar para o regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)... várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta

uma sobre a criação da Agência Brasileira de Museus, outra sobre a prorrogação do prazo para aderir ao regime de previdência gerido pela Funpresp e uma terceira sobre a venda de imóveis do INSS e da extinta... várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta... A MP 850 /18 autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros

várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta... A MP 850 /18 autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros... De acordo com o texto, os recursos dessa fundação poderão ser repassados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos responsáveis pela gestão de museus no Brasil

nesta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1251, a qual questiona o artigo 3º da Lei 11.816/2015, de Minas Gerais, que permitiu o aproveitamento de servidores da extinta... Legislativa e governador do RS A ação questiona os artigos 6º, parágrafo único, e 7º, caput , do ADCT da Constituição do Rio Grande do Sul, e a Lei estadual 9.123/1990, que asseguram aos empregados da extinta... A Fundação Padre Anchieta alega violação ao artigo 5º , incisos II e XXXVI , da Constituição Federal , e ao artigo 19 do ADCT

A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também foram condenadas solidariamente quanto à obrigação de implantar um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais... O valor terá que ser apurado mês a mês desde a data em que a empresa sucedeu a extinta COBRAC (em 1989) até quando encerrou suas atividades no local em 1993, e fica vinculado à utilização em ações de recuperação

Ela foi atropelada e morreu quando tentava atravessar a pista da Rodovia BR-070, no perímetro urbano de Águas Lindas, por um veículo da Fundação Estadual de Segurança Pública, dirigido por um delegado... "Quando houver culpa concorrente da vítima e não exclusiva, a responsabilidade do Estado será atenuada e não extinta, sendo o valor da indenização reduzido até a metade", frisou, afirmando que estipulou