Plenário rejeita MP sobre museus e encerra sessão de hoje

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 850/18, que autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros. Em seguida, a sessão foi encerrada.

O projeto de lei de conversão da atual deputada e ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) revertia a intenção da MP original de extinguir o Ibram e criar a Agência Brasileira de Museus (Abram) na forma de serviço social autônomo, de direito privado sem fins lucrativos e contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A MP irá ao arquivo.

Imóveis da União
Para a sessão das 14 horas desta quarta-feira (13), está pautada a Medida Provisória 852/18, que trata de várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da cessão daqueles ocupados por entidades esportivas antes da atual Constituição federal.

Íntegra da proposta:

• PL-10431/2018

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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