Gonzaga Patriota (Político) em Notícias

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  • STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

    Notícias12/11/2009Academia Brasileira de Direito
    Março Aurélio Para o ministro Março Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação... Ayres Britto O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda
  • Acaba a farra da posse de 7.709 vereadores que não tinham sido eleitos

    Notícias12/11/2009Espaço Vital
    Março Aurélio Para o ministro Março Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação... Carlos Ayres Britto O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral reportou-se, em seu voto, à consulta formal (nº 1421) feita à corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC nº 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda
  • STF barra trem da alegria de 7 mil vereadores suplentes

    Notícias12/11/2009Expresso da Notícia
    Março Aurélio Para o ministro Março Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação... Ayres Britto O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58 , na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda
  • STF referenda liminar que suspendeu posse de vereadores para vagas criadas pela EC 58/2009

    Notícias11/11/2009Ministério Público Federal
    Consulta - O ministro Carlos Britto destacou que já antevia o que iria acontecer quando, no início da tramitação da proposta de emenda constitucional, o deputado Gonzaga Patriota fez uma consulta formal... Ela afirmou que a modificação do número de vagas na disputa para vereadores repercute no sistema de representação proporcional, atingindo candidatos naquele pleito de 2008, os eleitos, partidos políticos... jurídica e política: A transição para um novo regime jurídico eleitoral de tamanha dimensão a interferir não só no resultado das eleições, mas também no direito dos eleitos e na participação dos partidos políticos
  • STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora)

    Notícias11/11/2009Supremo Tribunal Federal
    Março Aurélio Para o ministro Março Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação... Ayres Britto O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota... Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda
  • Supremo deve derrubar posse imediata de novos vereadores

    Notícias04/11/2009Direito Vivo
    Há dois anos, o tribunal eleitoral respondeu consulta sobre o tema feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)... O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na próxima quinta-feira, de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais
  • Supremo deve derrubar posse imediata de novos vereadores

    Notícias04/11/2009OAB - Seccional Alagoas
    Há dois anos, o tribunal eleitoral respondeu consulta sobre o tema feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)... O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, amanhã (5), de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais
  • PEC dos Vereadores: suplentes não poderão assumir novas vagas nesta legislatura

    Notícias25/09/2009Correio Forense
    Algumas matérias jornalísticas, sites e blogs têm citado, nos últimos dias, o suposto resultado de uma consulta que teria sido formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSDB-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral... Se a Constituição Federal prescreve que os representantes políticos dos municípios sejam escolhidos mediante eleição direta (art. 15, I) em sufrágio universal e voto secreto (art. 148), torna-se evidente
  • Líderes pedem imediata inclusão do PL do subsídio na pauta da Câmara

    Notícias26/06/2009Associação dos Magistrados Brasileiros
    Também foram realizadas audiências com os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA), Regis Oliveira (PSC-SP), Manoel Junior (PSB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), entre outros... Dessa forma, a AMB não poupou esforços para assegurar a atualização salarial dos magistrados, atuando na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no STF, além de buscar apoio de cientistas políticos
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