Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

Liberdade de expressão A decisão, do juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, determinava ainda que a advogada não fizesse novas postagens que citassem o juiz... suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara

O município sustentou no recurso violação a artigos da Lei 9.099 /1995, que trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais... Além disso, a decisão que havia inadmitido o recurso considerou que "não há na Comarca, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública instalada", de modo que a competência "para apreciação dos recursos é... Nos casos em que o município não tem instalação de Juizados Especiais da Fazenda Pública, compete à justiça comum estadual julgar apelação e não a Turma Recursal dos Juizados

de Juizado Especial Cível que assumira optou por aprimorar os serviços de intimação incluindo o aplicativo de mensagens... Assim, o CNJ ratifica a portaria conjunta nº 01/2015 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba/GO e da OAB com relatoria da conselheira Daldice Santana em junho/2017... As intimações poderão ser realizadas eletronicamente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma disponibilizado pelo juízo aos advogados e às partes que manifestarem seu interesse por essa forma

O recurso extraordinário e o recurso especial serão processados e julgados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça na forma estabelecida por leis especiais, pela lei processual civil... Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade. § 14... alterações: “Art. 17. ............................................................................................ § 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível

O recurso extraordinário e o recurso especial serão processados e julgados no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça na forma estabelecida por leis especiais, pela lei processual civil... Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade. § 14... alterações: “Art. 17. ............................................................................................ § 1º As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível

cível”, torce a jurista... Para Adélia, a norma aumentará o número de feitos na Vara Maria da Penha e nas Varas Criminais competentes para processamento de ações decorrentes da violência doméstica... Para a psicóloga e bacharel em Direito Glícia Brazil , a derrubada do veto foi decisão importante para todo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente

A vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e signatária do pedido ante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível, Ana Carolina Moreira Santos, apontou que a Constituição Federal e a Consolidação... Ocorre que a devida justificativa foi apresentada ao juízo local, mesmo sem intimação judicial para tal, e o advogado prosseguiu com sua atuação profissional nos autos de origem... Com argumentação técnica para pedir a equiparação de direitos para advogada parturiente, ante as mulheres trabalhadoras de outras categorias profissionais, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Processo nº 1011926-49.2019.8.26.0016 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais Cíveis... O juízo, julgou a demanda procedente em parte, afirmando ser a Responsabilidade, da Companhia, Objetiva, descaracterizando a tese de excludente de responsabilidade: "Portanto, diante da ausência de explicação

Presidida pelo juiz Murilo Veira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, e conduzida com a presença da conciliadora responsável Taciana de Queiroz Damasceno Soares, a audiência de conciliação... Que este seja um projeto piloto para que todos os juizados e varas adotem essa ação arrojada que beneficia a todos os envolvidos”, realçou... Por sua vez, a advogada de Glauber, Izadora Oliveira Wercelens, também agradeceu a receptividade do juízo e lembrou que a audiência pelo Whatsapp além de otimizar recursos, serve de incentivo para outros

Presidida pelo juiz Murilo Veira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, e conduzida com a presença da conciliadora responsável Taciana de Queiroz Damasceno Soares, a audiência de conciliação... Que este seja um projeto piloto para que todos os juizados e varas adotem essa ação arrojada que beneficia a todos os envolvidos”, realçou... Por sua vez, a advogada de Glauber, Izadora Oliveira Wercelens, também agradeceu a receptividade do juízo e lembrou que a audiência pelo Whatsapp além de otimizar recursos, serve de incentivo para outros