TRF4 - Tribunal confirma liminar que garante cirurgia para criança com deformidade no crânio
O procedimento cirúrgico antes de um ano de idade é essencial para evitar danos permanentes no desenvolvimento neuromotor, cognitivo e psicomotor, e a não realização pode, inclusive, gerar risco de morte... Ela sustentou a urgência da medida, uma vez que o procedimento tem data limite para ocorrer. A Justiça Federal de Santa Maria (RS) concedeu a liminar... Tal fato é corroborado pelos atestados médicos acostados nos autos, que explicitam a gravidade do caso e os danos que a podem ocorrer caso a cirurgia não ocorra até a data limite, afirmou o magistrado