Nulidade de Marcas e Patentes em Notícias

A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei... A jurisprudência do STJ entende que o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes, aquele que prioriza o primeiro a utilizar a marca, deve ser considerado ( REsp 964.780 )... Para executar as normas que regulam a propriedade intelectual no país, existe o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes

A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei... A jurisprudência do STJ entende que o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes, aquele que prioriza o primeiro a utilizar a marca, deve ser considerado ( REsp 964.780 )... Para executar as normas que regulam a propriedade intelectual no país, existe o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( INPI ), autarquia responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes

Há marcas identidárias que tornam cada indivíduo único... Nascidos nos trezentos dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III... Segundo DIAS (2009, p. 329) é patente ao destacar a importância da filiação afetiva na presunção de paternidade, pois a presunção de paternidade é exclusivamente baseada na verdade afetiva (...) como é

Registrado pelo Shopping D&D de São Paulo, o termo "bota fora" é de uso comum e não pode ser tratado como uma patente... O artigo 124, inciso VI, da lei proíbe que se registre marca de uso comum... Num dos processos, uma loja de móveis pediu a nulidade do registro. A 10ª Vara Cível de São Paulo, porém, negou a liminar por entender que o registro feito pelo shopping foi legal

Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova prático-profissional. 3.5.3 O caderno de textos definitivos será... sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior. 3.5.2 O caderno de textos definitivos da prova prático-profissional não poderá ser assinado, rubricado e/ou conter qualquer palavra e/ou marca... direito a atendimento especial. 2.4.10.9 Considerando a possibilidade de os examinandos serem submetidos a detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, porventura façam uso de marca-passo

Antes, o label era a marca da choldra, da ratatulha; agora há o label que marca a gente do estamento. São brasileiros diferentes... fundamentação das decisões judiciais determina que essas sejam decisões coerentes normativamente com a história institucional e ao mesmo tempo adequadas aos elementos do caso concreto, sob pena de nulidade... sociais, o patrimônio público e a probidade, não só pela amplitude do seu impacto na sociedade, mas também porque sabemos que a desassistência aos mais carentes que, diante da anomia do Estado e da patente

Antes, o label era a marca da choldra, da ratatulha; agora há o label que “marca” a gente do estamento. São brasileiros diferentes... fundamentação das decisões judiciais determina que essas sejam decisões coerentes normativamente com a história institucional e ao mesmo tempo adequadas aos elementos do caso concreto, sob pena de nulidade... sociais, o patrimônio público e a probidade, não só pela amplitude do seu impacto na sociedade, mas também porque sabemos que a desassistência aos mais carentes que, diante da anomia do Estado e da patente

Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se surpreendeu com a informação de que o Bina e o Salto haviam sido inventados por mim... E a Ericsson, mesmo tendo contrato comigo, tentou sumir com o cadáver, e foi ao Tribunal Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da patente brasileira... E gostaria que alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras, somos tratados assim

Assim, a patente, que deveria expirar em 1998, passou a ter uma sobrevida até 22 de junho de 2003... Para o relator, o simples fato de a Portaria não ter sido editada na época em que normalmente é expedida não acarreta por si só a nulidade alegada, mas sim mera irregularidade, cujo atraso se justifica... Os ministros entenderam que a Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva, detentora da marca Comari, tinha o direito de produzir a bebida derivada de vinho sem as modificações estabelecidas em uma

Assim, a patente, que deveria expirar em 1998, passou a ter uma sobrevida até 22 de junho de 2003... Para o relator, o simples fato de a Portaria não ter sido editada na época em que normalmente é expedida não acarreta por si só a nulidade alegada, mas sim mera irregularidade, cujo atraso se justifica... Os ministros entenderam que a Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva, detentora da marca Comari, tinha o direito de produzir a bebida derivada de vinho sem as modificações estabelecidas em uma