Pauta de Preço Mínimo em Notícias

reajuste de preço e modelos de remuneração, entre outros... “Uma empresa precisa ter centenas de procedimentos mínimos ambulatoriais. Acaba que o custo é muito alto... Uma fonte explicou que o assunto é visto como uma pauta do ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR), hoje deputado na Câmara Federal, e não está entre as prioridades do atual mandário, Luiz Henrique Mandetta

por lei nas ações destinadas aos serviços públicos de saúde, no percentual mínimo de 12% e de no mínimo 25% na educação... Em reunião extraordinária convocada para a votação de uma pauta de 13 matérias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima receitas totais de R$ 18,615 bilhões para o exercício de 2020 e serve... encaminhada à Aleam pelo Governo do Estado, com a proposta da LDO para 2020, prevê aumento de 3,5% na receita do Estado em comparação a 2019, estimando receitas totais de R$ 18,615 bilhões em valores a preços

por lei nas ações destinadas aos serviços públicos de saúde, no percentual mínimo de 12% e de no mínimo 25% na educação... Em reunião extraordinária convocada para a votação de uma pauta de 13 matérias, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima receitas totais de R$ 18,615 bilhões para o exercício de 2020 e serve... encaminhada à Aleam pelo Governo do Estado, com a proposta da LDO para 2020, prevê aumento de 3,5% na receita do Estado em comparação a 2019, estimando receitas totais de R$ 18,615 bilhões em valores a preços

Todas questionam a constitucionalidade da MP 832 /18 e da resolução 5.820/18 da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte... Na última sexta-feira, 14, o STF divulgou a pauta de votações a serem realizadas pela Corte no segundo semestre de 2019... Embora a OAB tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em 2ª instância

Setembro Na primeira sessão de setembro (4/9), o Plenário deve analisar três ações (ADIs 5956, 5959 e 5964) ajuizadas contra a MP 832 /2018, que estabeleceu a política de preços mínimos do transporte rodoviário... Outubro Processos de temática eleitoral estão na pauta do dia 2/10... A competência da Justiça Militar estará em pauta na sessão de 9/10

de Manaus numa nova Dubai, a luta dos taxistas e vereadores de Itacoatiara pelo asfaltamento e duplicação da rodovia AM-010, e o protesto dos motoristas de aplicativos de Manaus contra o aumento nos preços... aprovada na quarta-feira (12), na votação da Ordem do Dia da Aleam, juntamente com o Projeto de Lei nº 368/2019, que recompõe a data base dos servidores da Saúde e outras seis matérias constantes da pauta... Ricardo Nicolau (PSD) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores a entregar medicamentos e materiais cirúrgicos adquiridos com dinheiro público que estejam com, no mínimo

Também está na pauta o referendo da liminar deferida na ADI 5628 pelo ministro Teori Zavascki (falecido)... A norma admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau, exceto quando apresentarem... legalidade tributária e da livre concorrência, ao instituir regime de substituição tributária “lateral”, não previsto em lei, no qual o Estado de São Paulo disponibiliza ao agente de distribuição o preço

Ela ressalta que o consumidor espera que o presidente da República sancione o texto do modo em que se encontra, para que a medida se consolide e o cidadão tenha o mínimo retorno do alto preço que paga... “Trabalhamos muito em cima dessa pauta. Nos debruçamos de modo muito intenso desde a gestão passada, com continuidade agora... Memória A OAB Nacional, com apoio e auxílio das Seccionais, criou a campanha Bagagem Sem Preço, que reivindicava a revogação da resolução da Anac que autorizava as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho

Segundo a autora, ao limitar que as subvenções sejam dadas somente a produtos extrativos de origem vegetal, a legislação excluiu inúmeros produtores que poderiam se beneficiar das políticas de preços mínimos... Também previsto para ser votado na tarde desta quarta-feira, o projeto (PLS 247/2018) que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel em Parque Nacional de Santa Isabel foi retirado de pauta a pedido

Também está na pauta a discussão sobre a aplicação de novo teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) a execuções em curso contra a Fazenda Pública... do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a qual negou a possibilidade de se desconstituir decisão que estendeu a servidores da Justiça Eleitoral do Ceará reajuste de 84,32% relativo ao IPC (Índice de Preços... O STF deverá decidir se a Lei 3.624/2005, do Distrito Federal, que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto para expedição da RPV pode ser aplicada às execuções em curso