“Plano de Saúde é condenado por recusa indevida de cobertura de tratamento de emergência”
No que diz respeito ao valor da compensação, o tribunal enfatizou a importância de observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade... A compensação pecuniária devida ao atingido por ofensas de natureza moral deve observar aos critérios de razoabilidade e de proporcionalidade, a condição econômica do apelante e, especialmente, a vedação