Tarifa de Consumo Mínimo de Água em Notícias

“Até 20 metros cúbicos se paga um determinado valor, acima desse consumo a tarifa vai aumentando. Quanto maior o consumo, maior a tarifa... Em Porto Alegre a cobrança da tarifa de água dos hotéis é feita de acordo com o número de habitações e com o consumo individualizado. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos... Any tenta construir entre as duas partes uma proposta para cobrança diferenciada do consumo de água dos hotéis no estado

redução de consumo pela população... “Essas ações permitem que o Pecém se torne autossuficiente, de forma a reduzir, o mínimo possível, o envio de água de Fortaleza para lá”... Por causa da pouca água, os órgãos de recursos hídricos do Ceará reduziram em 20% a oferta de água para os habitantes dos 17 municípios da região e implantaram uma tarifa de contingência para forçar a

Não existe valor mínimo para compra com cartão A loja não pode exigir um valor mínimo para o consumidor pagar a compra com cartão... Depois, poderá usar o bilhete em outra viagem, sem custos adicionais (mesmo se houver aumento de tarifa); 11... Você pode suspender serviços sem custo O consumidor tem o direito de suspender, uma vez por ano, serviços de TV a cabo, telefone fixo e celular, água e luz sem custo

(Tema 932) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Serviço de água e esgoto. Cobrança indevida. Ação de repetição de indébito de tarifas. Aplicação do prazo prescricional decenal... DESTAQUE O prazo prescricional para as ações de repetição de indébito relativo às tarifas de serviços de água e esgoto cobradas indevidamente é de: (a) 20 (vinte) anos, na forma do art. 177 do Código Civil... relativas aos serviços de água e esgoto

A tarifa social só poderá ser cobrada de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo... Para a parcela de consumo de até 10 metros cúbicos de água mensais, o desconto será de 40%; para a parcela de consumo acima de 10 a até 15 metros cúbicos, o desconto será de 30%; para a parcela acima de... Texto: Assessoria da Deputada Mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas no Amazonas pelo projeto que institui em nível federal a cobrança da Tarifa Social de Água e Esgoto, de iniciativa do presidente

A tarifa social só poderá ser cobrada de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo... Com esse critério, ela acredita que a proposta contribuirá para o combate ao desperdício de água. Faixas de consumo Pelo texto aprovado, a tarifa deverá ser calculada de modo cumulativo... Para a parcela de consumo de até 10 metros cúbicos de água mensais, o desconto será de 40%; para a parcela de consumo acima de 10 a até 15 metros cúbicos, o desconto será de 30%; para a parcela acima de

A medida está prevista no PLS 505/2013, que cria a tarifa social de água e esgoto, com descontos inversamente proporcionais ao consumo, para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, cadastradas... Pela proposta, a tarifa social de água e esgoto será calculada de modo cumulativo, como indicado a seguir: I – para a parcela de consumo até 10 (dez) metros cúbicos de água por mês, o desconto será de... O autor explica que a proposta busca conferir um mínimo de uniformidade nas tarifas cobradas das populações mais necessitadas, uma vez que há discrepâncias entre programas que instituem a tarifa social

Entre eles, o PLS 505/2013, que cria a tarifa social de água e esgoto, com descontos inversamente proporcionais ao consumo, para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, cadastradas no... Tarifa social Após a sabatina, os senadores que integram a CTFC realizam reunião deliberativa com 14 itens na pauta de votações... Também na pauta está o PLC 113/2014, que permite que consumidores instalem equipamentos próprios para controlar a utilização de serviços públicos, como água, luz e gás, e comparar sua medição com a aferida

Um deles era o que cria a tarifa social de água e esgoto... O Projeto de Lei do Senado 505/2013 prevê descontos inversamente proporcionais ao consumo para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo

São milhares de pessoas que passam, no mínimo 4 horas (ida volta), todos os dias em deslocamento para seu trabalho... UNIVERSITÁRIOS PODERÃO PAGAR MEIA TARIFA NO ESTACIONAMENTO Estudantes matriculados em faculdades localizadas em shopping centers e hipermercados poderão pagar meia tarifa nos estacionamentos... O serviço deverá ser feito por concessionária, com fiscalização do estado e cobrança de tarifas