Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

Enquanto isso, o juiz Fernando Vieira dos Santos não autorizou a transferência da guarda do menino para a avó materna, mantendo, assim, o menino com o pai e a madrasta... Caso a guarda para a avó materna fosse autorizada, haveria impedimento na tramitação da documentação para a venda da propriedade dos Boldrini... encaminhou documento ao Ministério Público Federal e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, denunciando o juiz Fernando Vieira dos Santos, de Três Passos, por negligência na autorização da guarda

O assistido tem a guarda das crianças de nove e 10 anos que moram em Salvador com a avó paterna, de 73 anos... S. solicitou administrativamente a transferência para o Comando do 2º Distrito Naval em Salvador por conta de problemas de saúde apresentados pelo filho mais velho, mas teve o pedido negado... Para o defensor, não existe fator de discriminação que justifique tratamento diferenciado entre os militares e os servidores civis da União

O assistido tem a guarda das crianças – de nove e 10 anos – que moram em Salvador com a avó paterna, de 73 anos... S. solicitou administrativamente a transferência para o Comando do 2º Distrito Naval em Salvador por conta de problemas de saúde apresentados pelo filho mais velho, mas teve o pedido negado... Para o defensor, não existe fator de discriminação que justifique tratamento diferenciado entre os militares e os servidores civis da União

Agora, estamos buscando indenização para avós das crianças, tanto materno quanto paterno, e em alguns casos tios, irmãos”... A previsão é que a transferência ocorra no dia 12 de maio... A Guarda Municipal não retornou o contato da reportagem

6.015 , de 31 de dezembro de 1973 LRP73, art. 167 , II , 30 (ambos com a redação dada pela Lei n. 12.703 , de 7 de agosto de 2012, arts. 4º e 5º ), os autores requereram ao 10º RISP a averbação da transferência... no momento em que é apresentado para registro... Desta sentença cabe apelação, no duplo efeito, em quinze dias, para o E

Crime e castigo Homicídios, roubos e o consumo de álcool nas áreas tribais na época fortemente repreendido pela Funai são alguns dos motivos alegados para a transferência de índios ao Krenak... Você era repreendido, pois os guardas achavam que a gente estava falando deles, lembra. Situação ainda mais difícil para aqueles que não sabiam português. Tinha que aprender na marra... Botavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados, complementa João Batista de Oliveira, conhecido como João Bugre, da etnia krenak

Filhos de pais nessas situações foram levados para os avós ou tios que tinham condições de criar e educar as crianças e receberam uma ordem judicial para que os genitores não tenham nenhum tipo de contato... Nós visitamos essas famílias para saber como está a estruturação e a nova realidade. Ajudamos na transferência escolar da criança. Orientamos tanto os responsáveis quanto as crianças... Se provar que saiu das drogas, que parou de beber e mudou de vida, nós permitimos as visitas dos pais aos filhos no abrigo e, dependendo da situação, a guarda pode voltar para os genitores, afirmou

Por meio de depósito ou transferência bancária para o Âmbito Jurídico; 5.2. Por meio de cartão de crédito pelo site do pagseguro... estruturas familiares: algumas reflexões Elisângela Padilha Psicologia, direito e o ideal de justiça na atuação da psicologia jurídica Denise Maria Perissini da Silva O princípio do afeto e a relação entre avós... Estão abertas as inscrições para a Jornada Virtual de Direito das Famílias que será realizada nos dias 16 a 18 de abril próximos

Art. 300 - Sempre que, por motivo de saúde, for necessária a transferência do empregado, a juízo da autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, dos serviços no subsolo para os... exijam classificação distinta, os que pertençam a seções de técnica, telefones, revisão, expedição, entrega e balcão. § 2º - Quanto à execução e remuneração aos domingos, feriados e dias santos de guarda... artigo, a empresa pagar-lhes-á extraordinariamente o tempo excedente com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu salário-hora normal. § 2º - O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda

49,2% em 2000 para 42,9% em 2010... desde 01/01/2005; b) até 31/06/2013 para os atos lavrados desde a data de 01/01/2000; c) até 31/12/2013 para os atos lavrados desde a data de 01/01/1990; d) até 31/06/2014 para os atos lavrados desde... efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós; b) apenas a mãe comparece com declaração de reconhecimento ou anuência do pai à efetivação do registro; c) apenas o pai