Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Essas ações tiveram a sua origem em processos administrativos de órgãos fiscalizadores e, posteriormente, ações judiciais (execuções fiscais) ajuizadas pela União Federal... Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em relação ao mês imediatamente anterior. Só os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilhões em passivos... Ele pode também recorrer ao sindicato da categoria, fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ainda procurar um advogado para requerer o direito judicialmente em até dois anos

trabalho e dar entrada no seguro-desemprego”, declarou Paulo Ramos... As instituições deverão receber, cadastrar o paciente, orientá-lo em relação aos cuidados necessários e higiene adequada e atendê-los com prioridade em caso de problemas... As denúncias de violência poderão ser feitas aos órgãos competentes pela vítima, familiares ou qualquer pessoa física ou jurídica

O acordo possibilitará ao TCE maranhense funcionar como agente fiscalizador em contratos financeiros internacionais, celebrados entre o BID e entidades estatais... RESISTÊNCIA - Durante sua fala, o presidente do TCE fez questão de reconhecer a parceria dos órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, segundo ele indispensável para que as... O BID tem demandas minuciosas e exigentes, o que requereu grande esforço desses servidores, que realizaram um trabalho irrepreensível”, destacou Caldas Furtado

Segue notícia completa do fechamento do estabelecimento Principal estabelecimento de Jericoacoara é fechado pelo órgão fiscalizador, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE)... Desta feita, o presente trabalho visa o estudo em relação à proteção jurídica ao meio ambiente, no âmbito da Constituição Federal de 1988, voltado à discussão que o meio ambiente é visto como direito e... Por fim, vale mencionar que os órgãos fiscalizadores necessitam analisar a situação de forma geral, lembrando que, além da proteção ao meio ambiente existe o entendimento do que deve ser um ecossistema

qual conclamou os órgãos fiscalizadores a assumir a responsabilidade pelo atual cenário da educação pública no País... A conselheira ainda pontuou que o problema da educação é também da conta dos órgãos fiscalizadores. “Nós fazemos parte disso. Esse problema referente à educação também nos cabe”, explicou... Carolina Costa avalia como de extrema importância a participação de integrantes do TCE/BA e do TCM/BA no I Simpósio Nacional de Educação, que constituiu um fórum de debate sobre as relações travadas entre

Na avaliação dela, a partir da troca de conhecimentos, haverá uma reflexão sobre a responsabilidade dos órgãos fiscalizadores e uma análise dos instrumentos de planejamento, que, na sua maioria, é feita... A mesma coisa em relação à dívida pública. Vamos revisitar qual o limite máximo da dívida que os entes podem ter em relação ao seu orçamento... "Nós, do órgão de controle, podemos contribuir exigindo que, pelo menos, esses instrumentos tenham uma projeção fundada na realidade e isso se dá no acompanhamento da execução dos instrumentos de planejamento

"O esforço na fiscalização está relacionado com os recursos existentes nos órgãos fiscalizadores", diz Alex Freitas, sócio da PwC Brasil... No mundo, 55% das empresas afirmaram ter passado por alguma ação do tipo, uma avanço de cinco pontos percentuais em relação a 2016... A expansão da fiscalização é mais intensa nos países em desenvolvimento em relação aos desenvolvidos: 58% contra 49%, respectivamente

De outra parte, não há dúvida de que de nada vale a atuação do agente colocado na ponta quando não se registra uma atitude proativa do dirigente máximo do órgão fiscalizador”, diz Evair Vieira de Melo... Tramitação O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... Pelo projeto do deputado Evair Vieira de Melo (PV-SP), caso seja comprovada relação de causa e efeito entre acidente de trânsito com vítima e a inadimplência de concessionária de rodovia sem sanção aplicada

das empresas com os órgãos fiscalizadores... os aspectos que serão abordados estão o déficit de cumprimento de cotas por parte das empresas, a legislação do setor, o ambiente de prática profissional, a gestão de atividades dos contratados e a relação

O TCE-MA participa do encontro anual entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os órgãos fiscalizadores do Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (12)... A opinião é compartilhada pela auditora do TCE, Matilene Lima; “"Este novo momento vai proporcionar maior conhecimento de temas e técnicas de trabalhos a serem utilizadas nas fiscalizações"... “As informações sobre experiências e processos já implantados pelo TCE do Maranhão e repassadas aqui pelo conselheiro Caldas contribuem enormemente para as nossas tomadas de decisão com relação ao julgamento