Apelaçao Roubo Qualificado Pelo Uso de Arma de Fogo em Notícias

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  • Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

    Notícias03/08/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para... A 1ª Câmara Criminal rejeitou apelação interposta por um menor a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação - equivalente à reclusão dos maiores -, por tempo indeterminado, devendo ser avaliado... Sustentou que não há provas do crime de roubo e, quanto ao tráfico e associação, argumentou que a prova baseou-se exclusivamente no depoimento dos policiais
  • Desempregado e furto famélico

    Notícias04/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Na hipótese julgada pela terceira Câmara Criminal do mencionado TJ, manteve-se por unanimidade condenação a agente que praticou crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, mas que alegou estado... O tema do furto famélico (assim como o do roubo famélico) nos conduz a um dilema que consiste no uso do Direito penal contra a miséria... plausível para a caracterização da excludente de ilicitude do estado de necessidade, tampouco pode ser admissível para absolver pela prática de crimes dessa natureza, cometidos, inclusive, com violência ( Apelação
  • Notícias Curtas - 23/04/2010

    Notícias23/04/2010Veredictum
    qualificado pelo uso de arma de fogo... Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve condenação a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, imposta pela Comarca de Gaspar a Elias de Araújo Pires, por crime de roubo... Em sua apelação para o TJ, o réu alegou estado de necessidade, e disse ter praticado o crime por se encontrar desempregado e em situação financeira difícil
  • Justiça confirma pena para homem que tentou assaltar motociclistas

    Notícias16/03/2010JurisWay
    tentado, qualificado pelo uso de arma de fogo... a apelação... Foi mantida integralmente sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou Claudenir Cardoso à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa, pela prática do crime de roubo
  • Mantida condenação de acusado de tentar crime

    Notícias03/02/2010JurisWay
    Consta na denúncia que a prática criminosa, com uso de arma de fogo, teria ocorrido em 24 de janeiro de 2001, por volta das 22h30, na BR-174, Km 52, na localidade denominada Serra do Cacho, com vistas... de fogo... Contudo, segundo o relator, não há como absolver o apelante do crime de tentativa de roubo qualificado diante das provas existentes nos autos
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