Art. 105, Inciso Iii, Alíneas a e C, da Constituição Federal em Notícias

Os agentes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a que se referem o inciso IV do caput do art. 51 e o inciso XIII do caput do art. 52 da Constituição Federal , respectivamente... art. 10 ; II - inciso XII do caput do art. 12 ; III - inciso IV do caput do art. 40 ; IV - § 3º do art. 148-A ; V - art. 151 ; VI - § 2º do art. 158 ; VII - § 11 do art. 159 ; VIII - parágrafo único do... Art. 3º As luzes de rodagem diurna, de que trata o inciso VIII do caput do art. 105 da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997 ( Código de Trânsito Brasileiro ), serão incorporadas progressivamente aos

37 da Constituição Federal... trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. § 1º O impedimento de que trata o inciso III... Art. 10

III do art. 106 do CTN... Passando a incidir em sua plenitude o art. 105 do CTN... Vejamos a redação do Art. 155 , § 2º , X , a da Constituição Federal : Art. 155

MOMENTO: Habeas Corpus DENEGADO pelo TJ PEÇA: R.O.C. – Art. 105 , inciso II , alínea ‘’a’’ da CF/88 e Art. 30 da Lei 8.038 /90 COMPETÊNCIA: Interposição: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TJ / Razões... do Art. 1º, incisos I e II da mesma Lei: ‘’ Art. 1º Caberá prisão temporária: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indicado não tiver residência fixa ou... Portanto, diante da mencionada ILEGALIDADE, DE RIGOR O RELAXAMENTO da prisão temporária do ora recorrente, nos termos do Art. 5º , LXV da CF/88 . 3.: REVOGAÇÃO DA PRIOSÃO TEMPORÁRIA . 1

1.048 , inciso I do CPC : Art. 1.048... LXXIV do art. 5º da Constituição Federal e art. 2º ( caput e parágrafo único) da Lei Federal nº 1.060 /50... II- Em sede de mandado de segurança não se admite condenação em honorários advocatícios, consoante a Súmula nº 105 do C. Superior Tribunal de Justiça. III- Remessa oficial improvida

A partir de 2020, a pontuação a que se refere o item (V) será acrescida a cada ano de 1 ponto, até atingir o limite de 100 pontos para as mulheres, e de 105 pontos para os homens... 42 e 142 da Constituição Federal com aposentadoria concedida no âmbito do Regime Geral de Previdência Social ou de regime próprio de previdência social... apurado pela média de todas as remunerações, aplicando-se a regra dos 60% para 20 anos de contribuição, homens e mulheres, acrescentados 2% por ano adicional, para o servidor público não contemplado no inciso

Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 105 , I , c , da Constituição Federal de 1988... Presença do requisito do art. 312 , CPP – garantia da ordem pública e aplicação da lei penal – e dos incisos I e II do art. 313 , do CPP . Questões já analisadas oportunamente... In fine, é sabido que, à luz do disposto no art. 318 , inciso II , parágrafo único , do Código de Processo Penal , é possível a substituição da prisão preventiva, pela prisão domiciliar, quando o Agente

Art. 105... CAPÍTULO III DESOBSTRUÇÃO E DEFESA Art. 84... CAPÍTULO VII COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA Art. 61. É da competência da União a legislação de que trata o art. 40, em todos os seus incisos. Parágrafo único

9º , § 2º , do DL 406 /1968 pela Carta de 1988, assentar que sua aplicação ao caso concreto não enseja reforma do acórdão do STJ, uma vez que aquela Corte Superior, à luz do estatuído no art. 105 , III... Tema 296 - Caráter taxativo da lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156 , III , da Constituição Federal .O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 296 da repercussão geral, não conheceu... 156 , III , da Constituição Federal , admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação extensiva" , vencidos os Ministros

de 2020, e os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição , respectivamente, e tendo em vista o disposto na da Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para... ; III - de outras disposições que, no âmbito de suas competências, sejam incluídas em regulamentos sanitários dos Estados, Distrito Federal ou Municípios; e IV - de medidas de saúde, higiene e segurança... metro entre trabalhadores. 10.4 A organização deve priorizar medidas para manter uma distância segura entre trabalhadores, realizando o espaçamento dos trabalhadores dentro do veículo de transporte. 10.5