Atividade Principal e Secundária em Notícias

Ao final, fez um balanço do evento, que pode ser conferido no banner Vídeos da página principal do Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br)... Entre as causas secundárias, a advogada apontou a ausência de justificativas de médicos — que muitas vezes têm conluio com laboratórios, empresas farmacêuticas, advogados — e a facilidade de deferimento... Criada este ano para provocar a troca de ideias sobre temas polêmicos e o exercício da cidadania, a atividade teve a coordenação da Presidência do Tribunal catarinense e do Instituto de Contas (Icon) —

DISIT/SRRF04 Nº 4022, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FOLHA DE PAGAMENTO – ATIVIDADE PRINCIPAL... Caso apenas atividades secundárias (CNAE secundário) da empresa estejam em algum dos incisos dos arts. 7º ou 8º da Lei nº 12.546 , de 2011, não há que se falar em aplicação da contribuição previdenciária... Para fins de enquadramento da atividade econômica principal da empresa (CNAE principal) deve ser considerada aquela de maior receita auferida ou esperada , sendo receita bruta auferida a apurada no ano-calendário

Diretor-geral substituto da PRF, Marcelo Moreno disse que o contingenciamento compromete diversas atividades do órgão, que atua em dois eixos principais: segurança viária e enfrentamento à criminalidade... Ele ressaltou, no entanto, que a atuação da PRF não pode ser tratada de forma secundária

A NJ 308-5, portanto, não comporta o conceito de CNAE Secundárias e nem o exercício de outra atividade principal diferente de 8112-5/00... O Condomínio Edilício (matriz) e suas filiais devem exercer apenas a atividade econômica principal de código 8112-5/00 – Condomínios Prediais... Desse modo, essa deverá ser a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) informada nos atos cadastrais (inscrição – evento 101 ou 102; e alteração – evento 244) do CNPJ matriz ou filial de um

A NJ 308-5, portanto, não comporta o conceito de CNAE Secundárias e nem o exercício de outra atividade principal diferente de 8112-5/00... O Condomínio Edilício (matriz) e suas filiais devem exercer apenas a atividade econômica principal de código 8112-5/00 – Condomínios Prediais... Desse modo, essa deverá ser a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) informada nos atos cadastrais (inscrição – evento 101 ou 102; e alteração – evento 244) do CNPJ matriz ou filial de um

Além disso, foi considerado, ainda, que a empresa contratada tem “como atividade econômica principal, a fabricação de embalagens de material plástico, e como atividade secundária, o comércio varejista

Ou seja, o sorteio é sempre secundário, coadjuvante de uma atividade principal, que se almeja incrementar... O que não se pode fazer é se inverterem as funções das atividades, engendrando-se alguma atividade secundária lícita para ser beneficiada com parte do resultado da arrecadação do jogo, de forma a se emprestar... na ilicitude da atividade

A empresa se defendeu alegando que sua atividade econômica principal é a de "serviços combinados de escritório e apoio administrativo", sendo secundárias as "atividades de consultoria em gestão empresarial... Assim entendeu a juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, ao impedir liminarmente que uma empresa anuncie na internet suas atividades... Porém, ela ponderou na decisão que a suspensão total das atividades da empresa, como pediu a OAB-RS, não poderia ser concedida na fase preliminar da ação, pois, segundo ela, há o risco de os clientes que

Os principais produtos da agricultura são: inhame, batata doce, macaxeira, banana, feijão, fava e mandioca... Dessa forma, muitos senhores de engenho da redondeza passaram a construir suas casas secundárias no povoado... Atualmente, embora não tenha perdido sua vocação agrícola produtora de açúcar, dedica-se as atividades comerciais por estar situada nas proximidades de várias pequenas cidades do interior de Pernambuco

A partir de agora, é possível contratar trabalhadores para todas as atividades, o que antes era permitido somente para funções secundárias, não ligadas diretamente ao objeto principal da contratante, como... Entre os desafios está garantir a proteção adequada aos trabalhadores das terceirizadas, uma vez que o dispositivo jurídico atual não prevê a responsabilidade solidária da empresa principal, podendo gerar... Ele acrescenta que as atividades podem conviver “desde que não submetam o empregado da prestadora de serviços à condição de subordinado ao tomador”