Abalo de Crédito em Notícias

Levando-se em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter pedagógico da compensação pelo abalo moral, a indenização passou de R$ 20 mil para R$ 10 mil... Guerra Advocacia Uma concessionária de serviços de telecomunicações deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por incluir seu nome indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito... “Em que pese a argumentação da suplicante no sentido da inexistência da comprovação do abalo anímico supostamente sofrido pelo requerente, emerge claramente dos autos o dever de indenizar do demandado

os fatos narrados nos autos, a falsa promessa, o investimento, a esperança de lucro com negócio já contratado, porém frustrado, além dos inúmeros contatos para tentar sanar o problema, demonstram o abalo... proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por não entregar a carta de crédito... O autor apresentou pedido de tutela de urgência para determinar a imediata exclusão de seus dados dos órgãos de proteção ao crédito, pois seu nome está negativado por um valor de R$ 71.578,34

Conclui-se, portanto, que eventual revisão de cláusula delimitadora da cobertura contratual em ação civil pública, sem exame das peculiaridades do contrato individual, pode ocasionar abalo significativo... Dentre esses limites, vislumbra-se aquele estampado em seu art. 54, que garante o pagamento privilegiado de créditos trabalhistas... da compreensão de que, findo tal período, estaria autorizada a retomada da busca individual dos créditos detidos contra a recuperanda

Em sede de tutela provisória, requereu o imediato cancelamento da anotação negativa de crédito... O banco defendeu a manutenção da sentença, afirmando que o valor é capaz de compensar o abalo à moral da autora... Cível da Comarca de Palhoça/SC observou que, muito embora tenha sido quitado em atraso o respectivo contrato, isso não afasta o dever de o banco retirar o nome da autora do cadastro desabonador de crédito

de acesso ao crédito por dívida já prescrita... do artigo 9ª , da Lei n.º 9.492 /97, a qual estabelece que não cabe ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade, com o fito de evitar injustiças no procedimento como o abalo... De seu turno, o risco do crédito correlaciona-se com o grau de expectativa de perda, isto é, a porcentagem de clientes que não honram com seus compromissos em face do universo total de devedores

nítida ocorrência de abalo de crédito.”... A operadora Oi terá que pagar R$ 15 mil de danos morais a consumidora que teve seu nome inscrito em restrição de crédito por suposta dívida de R$ 140,15... A consumidora alegou que ao tentar realizar compras no comércio local, foi surpreendida por restrição de crédito por suposta dívida de R$ 140,15 à operadora Oi

o apelado de observar o direito de arrependimento eficazmente exercido pelo apelante, impõe-se reconhecer a ocorrência do dano moral, tendo em vista que a negativação se mostrou indevida, provocando abalo de crédito... de crédito (dano in re ipsa)... A 21ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, declarou a compra do cartão de crédito como inexigível, condenando a empresa em danos morais

Com decisões favoráveis, muitas empresas registraram seus créditos nos seus balanços e vêm fazendo compensações (uso do crédito para quitar tributos)... A modulação de efeitos sem que, pelo menos, sejam garantidos os direitos das empresas que têm ações judiciais sobre o tema, dizem os advogados, provocaria um abalo no mercado

apuração de uma conduta ilícita que, de maneira injusta e intolerável, viole valor ético-jurídico fundamental da sociedade, revelando-se despicienda a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo... Portanto, é temerário para o direito cambial, para a circulação dos títulos de crédito, que se admita a quitação de crédito cambial, sem a exigência do resgate da cártula, notadamente se ensejar prejuízo... notas de crédito, continuam vigentes e se aplicam quando dispuserem diversamente do Código Civil de 2002 , por força do art. 903 do Diploma civilista

Uma operadora de serviços de telecomunicações foi condenada ao pagamento de indenização – a título de danos morais - ao cliente após ter incluído seu nome em cadastros de restrição ao crédito devido a... Quando o dano moral é presumido não é necessária qualquer demonstração dos abalos sofridos pela pessoa em decorrência do fato danoso, basta que ele seja realizado e já se configura o dever de indenizar