Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara em Notícias

O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece... A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março a julho de 2018 em comarcas do Interior do Estado

Organização Judiciária. Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CORREGEDORIA-REGIONAL PORTARIA N. 57/2018-TRF5-CR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Realização de correição ordinária na Seção Judiciária do Estado do Ceará (varas da capital... PORTARIA N. 58/2018-TRF5-CR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa os servidores abaixo relacionados para assessorarem o Corregedor-Regional nos trabalhos da correição ordinária na Seção Judiciária do Estado do Ceará

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O roteiro das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as

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O calendário das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que... Na manhã desta quinta-feira (15/02), o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu os trabalhos de inspeção nas unidades judiciárias de Barbalha (1ª, 2ª e

DE 2017 Veto parcial, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5.568, de 2013 (nº 144/15 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997 ( Código... Leis n. 11.046 , de 27 de dezembro de 2004, e 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876 , de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto- Lei nº 227 , de 28 de fevereiro de 1967 ( Código... DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o Decreto de 28 de julho de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Rio de Janeiro

O calendário das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que... A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar... A partir do próximo dia 15, as unidades judiciárias da Comarca de Barbalha (1ª, 2ª e 3ª Varas) passarão por inspeção judicial

Desafios para a próxima década”, o juiz federal Peter Messite abriu o seminário falando sobre a organização judiciária nos Estados Unidos, composta por 700 juízes federais e 12 Tribunais de Circuito, que... Contudo, relatou Messite, os juízes federais norte-americanos lançam mão das leis estaduais para julgar, considerando que cada estado tem seus códigos... Hoje (11), a Justiça Federal no Ceará (JFCE) recebeu o desembargador federal Manoel Erhardt, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, o juiz federal argentino Patricio Maraniello e

dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Ceará... O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre Registros Públicos, Código de Organização Judiciária do Estado, resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça... Serão ofertadas 223 vagas para o preenchimento de serventias em todo o Estado