Cef, Autarquia Federal em Notícias

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  • Vara de Curitiba é competente para julgar ação sobre norma disciplinar interna da CEF

    Notícias24/09/2015Âmbito Jurídico
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência funcional da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) em julgar ação sobre norma disciplina interna da Caixa Econômica Federal (CEF... ), a CEF questionou a competência da Vara do Trabalho para julgar o caso... amparadas no artigo 64 da Le 9.784/99 (que regula o processo disciplinar na Administração Pública) e no artigo 168, parágrafo único, da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos servidores civis da União e autarquias
  • Vara de Curitiba é competente para julgar ação sobre norma disciplinar interna da CEF

    Notícias24/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência funcional da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) em julgar ação sobre norma disciplina interna da Caixa Econômica Federal (CEF... amparadas no artigo 64 da Le 9.784/99 (que regula o processo disciplinar na Administração Pública) e no artigo 168, parágrafo único, da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos servidores civis da União e autarquias... ), a CEF questionou a competência da Vara do Trabalho para julgar o caso
  • Vara de Curitiba é competente para julgar ação anulatória de norma disciplinar interna da CEF

    Notícias23/09/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou competência funcional da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) julgar ação declaratória de nulidade de cláusula de regimento interno da Caixa Econômica Federal... ), a CEF questionou a competência da Vara do Trabalho para julgar o caso... amparadas no artigo 64 da Le 9.784/99 (que regula o processo disciplinar na Administração Pública) e no artigo 168, parágrafo único, da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos servidores civis da União e autarquias
  • TRF-3ª - CEF e INSS pagarão indenização por dano moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento

    Notícias27/08/2015Paulo Antonio Papini
    Lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima de fraude em empréstimo consignado cujas parcelas foram descontadas de valor recebido... Diz a decisão: “Se a autarquia abre mão de ter o acesso à autorização do beneficiário antes de proceder aos descontos, assume o risco da operação”
  • CAIXA E INSS PAGARÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A VÍTIMA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO

    Notícias25/08/2015Academia Brasileira de Direito
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima... O Banco BMG lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Diz a decisão: “Se a autarquia abre mão de ter o acesso à autorização do beneficiário antes de proceder aos descontos, assume o risco da operação”
  • TRF-3ª - CEF e INSS pagarão indenização por dano moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento

    O Banco B. lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima de fraude em empréstimo consignado cujas parcelas foram descontadas de valor recebido... Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  • CAIXA e INSS pagarão indenização por dano moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento

    Notícias25/08/2015Âmbito Jurídico
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima... O Banco BMG lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Diz a decisão: “Se a autarquia abre mão de ter o acesso à autorização do beneficiário antes de proceder aos descontos, assume o risco da operação”
  • CAIXA E INSS PAGARÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A VÍTIMA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO

    Notícias24/08/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima... O Banco BMG lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Diz a decisão: “Se a autarquia abre mão de ter o acesso à autorização do beneficiário antes de proceder aos descontos, assume o risco da operação”
  • CAE ouvirá Barbosa e Adams em audiência sobre procedimentos contábeis do Executivo

    Notícias10/07/2015Senado
    Gurgacz considerou de “extrema importância” o comparecimento dessas autoridades para esclarecer os repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil (BB), à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional... A CVM, autarquia especial vinculada ao Ministério da Fazenda, tem como objetivos fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil... Conforme o tribunal, ao adiar repasses para instituições como BB, CEF e BNDES, o Tesouro Nacional obrigou esses bancos públicos a usarem recursos próprios para honrar despesas que eram da União
  • CAE ouvirá Barbosa e Adams em audiência pública sobre pedaladas fiscais

    Notícias10/07/2015Senado
    Gurgacz considerou de “extrema importância” o comparecimento dessas autoridades para esclarecer os repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil (BB), à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional... A CVM, autarquia especial vinculada ao Ministério da Fazenda, tem como objetivos fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil... Conforme o tribunal, ao adiar repasses para instituições como BB, CEF e BNDES, o Tesouro Nacional obrigou esses bancos públicos a usarem recursos próprios para honrar despesas que eram da União
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